O compromisso da gestão municipal em aperfeiçoar cada vez mais o Portal da Transparência tem motivado reuniões com a Controladoria Geral da União (CGU). Nesta sexta-feira, 20, o titular da Secretaria de Transparência e Controle Interno, Dulcélio Stival, e procurador Geral do Município, Públio Borges, estiveram reunidos com o chefe da CGU no estado do Tocantins, Leonel Alves, a fim de compartilhar informações e colher sugestões do Órgão de Controle Federal.
“A Prefeitura tem total interesse em tornar o Portal da Transparência um dos melhores do País. Por isso, temos realizado essa parceria com a CGU, porque acreditamos nessa troca de informações e respeitamos o parecer da Controladoria”, disse o secretário municipal de Transparência e Controle Interno.
De acordo com o chefe da CGU no Tocantins, o conteúdo do novo Portal da Prefeitura encontra-se em constante avanço e ampliação, o que deve ser considerado como evolução da gestão municipal. “Temos visto que, desde o início, há uma preocupação da Prefeitura com o desempenho do Portal. Se compararmos com o anterior, podemos perceber que houve acréscimo de mais conteúdo. Tenho recebido avaliações positivas da população nesse aspecto e isso é um ponto bastante positivo”, avaliou Alves.
O novo Portal oferece ferramentas modernas como a Webservice, que permite a reprodução e compartilhamento das informações em outros sites de acordo com o seu formato. Além disso, também foi disponibilizada a ferramenta de aumentar a fonte e melhorar o contraste da página, no intuito de facilitar o acesso para as pessoas com limitação visual.
Lançado no último dia 30 de junho, o Portal disponibiliza aos cidadãos, entre outras informações, dados sobre execução dos programas e projetos, os contratos firmados, a remuneração de pessoal e os beneficiários de pagamento.
Contando com o que há de mais moderno, o Portal oferece ainda filtro de pesquisa para que o cidadão busque apenas a informação específica, assim como as informações no formato de tabelas e gráficos.
“O trabalho de tecnologia da informação empregado no sistema e a determinação pessoal do prefeito em ampliar a transparência das despesas, das obras e investimentos públicos foi fator determinante aos avanços. Além disso, o diálogo institucional contínuo com a CGU, Judiciário, Tribunal de Contas e com o Ministério Público tem propiciado o compartilhamento de experiências e incorporação de boas práticas destas Instituições desde o início da gestão em 2013", destaca o procurador geral do Município, Públio Borges.
Atualmente, o Município de Palmas encontra-se posicionado em primeiro lugar frente aos demais Municípios tocantinenses, segundo a Escala Brasil Transparência. Pelos relatórios da Controladoria Geral da União, o Município de Palmas subiu 3,19 pontos percentuais em relação a ultima avaliação de seu Portal Transparência, e hoje encontra-se com a nota de 8,19 no ranking nacional, estando à frente de outras 12 capitais brasileiras.
“Os avanços destacados pelos Institutos oficiais são o reconhecimento do trabalho desenvolvido pela equipe na preparação do Portal da Transparência, assegurando o acesso universal e incondicional a toda a população e aos Órgãos de Controle, garantindo comunicação eficiente, prática e rápida", ressalta o prefeito Carlos Amastha.
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