Contratados da Prefeitura para realizar o transporte escolar de alunos da zona rural para a cidade de Porto Nacional paralisaram suas atividades desde a última sexta-feira, 24, e estão na manhã desta quarta-feira, 29, mobilizados na Câmara Municipal da cidade.
Segundo informações de um dos contratados que pediu para não ser identificado, são cerca de 30 veículos parados por falta de pagamento. Estes veículos atendem assentamentos como o Matança, Sucupira e Luzimangues, onde os alunos estão sem ter como ir para a escola. “Nunca pagaram nada. O último mês que recebemos foi de junho. Eles devem 15 dias de julho, 15 dias de agosto, 20 dias de setembro e agora 20 dias finalizando o mês de outubro”, afirmou o contratado.
Conforme a fonte, a Prefeitura só efetua o valor cheio, firmado em contrato após 60 dias da prestação de serviço. As despesas de manutenção e combustível são custeadas pelos próprios contratados. “Com 120 dias sem receber, imagina como estamos? Não temos condições de manter o transporte para os alunos. 60 dias após o início dos trabalhos eles devem repassar o valor e é assim que reza o contrato”.
Ainda de acordo com a fonte, a explicação utilizada pela Prefeitura de que o Estado não está repassando os valores para a Educação Municipal, não seria plausível para justificar os atrasos. “O Estado só custeia em torno de 20 veículos, o resto, cerca de 30, é de obrigação do Município. O dinheiro do Fundeb também não atrasa e é para custeio da Educação”.
Denúncia
No Ministério Público Estadual (MPE) uma denúncia anônima foi registrada afirmando que a empresa que ganhou a licitação em Porto Nacional, L C Lacerda, não está repassando o valor recolhido para o INSS. Esta empresa também não estaria recebendo da Prefeitura para pagar os terceirizados para o serviço.
Prefeitura nega paralisação
A Prefeitura de Porto Nacional, por meio do secretário de comunicação, negou que haja paralisação e afirmou que o Estado repassou parte do dinheiro devido para a Prefeitura realizar os pagamentos.
“A Secretaria de Educação repassou a metade de uma parcela e está devendo dois repasses”, disse Edvaldo Rodrigues ao informar que o valor seria referente ao mês de agosto. O secretário informou que a Prefeitura está entrando em contato com a Secretaria da Fazenda para ver o que pode pagar.
Proposta
A secretária de Educação do Município, Deuzelina Chagas, propôs aos contratados pagar um mês, segundo um dos interessados em receber que preferiu não ser identificado. Ele afirmou que o grupo contrapropôs o pagamento de pelo menos dois meses para retomarem as atividades. A secretária teria ficado de analisar e dar a resposta ao grupo nesta quinta-feira, 30, pela manhã.
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(Atualizada às 15h59)
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