Estado terá R$ 10,1 bi para 2016; LOA e PPA vão para Assembleia próxima semana

A Seplan está finalizando a previsão orçamentária para 2016, que terá R$ 10,1 bilhões que serão distribuídos aos poderes. Na próxima semana, Assembleia votará LDO, em seguida vai tramitar PPA e LOA

Reunião na Seplan finaliza PPA 2016-2019 e LOA
Descrição: Reunião na Seplan finaliza PPA 2016-2019 e LOA Crédito: Elcio Dias

O secretário do Planejamento e Orçamento do Estado, David Torres disse em reunião com equipe que prepara a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual 2016-2019, que mesmo com os R$ 10,1 bilhões previstos para 2016, o governador Marcelo Miranda determinou que “teremos um orçamento bem pé no chão”. Isso porque segundo o gestor da Seplan “a previsão orçamentária do Tocantins está em conformidade com a atual realidade econômica do Estado e do Brasil”.

 

David Torres reuniu os servidores da pasta, responsáveis pela elaboração do PPA e LOA, para que fossem feitos os ajustes finais nos projetos, pois eles serão encaminhados possivelmente na próxima semana para aprovação na Assembleia Legislativa, “para evitar o problema que tivemos este ano, com a inexistência do orçamento”, disse o gestor.

 

Nesta próxima semana também está prevista a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que segundo o deputado Amélio Cayres, relator da LDO na Casa, a proposta deverá ser apresentada na quarta-feira, 25, e após passar pelas comissões vai ao plenário para votação. O Executivo tem até o dia 30 de novembro, segunda-feira, para apresentar o PPA e LOA, que serão votados somente após aprovação da LDO.

 

Na estimativa da LOA para o próximo ano, uma receita de R$ 10,1 bilhões contempla os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e ainda, autarquias, tribunais e órgãos de fiscalização. De acordo com a Seplan, a previsão orçamentária teve um crescimento aproximado de 4,3% em relação a 2015. Do total, 58% são recursos do Tesouro Estadual e 42% oriundos das receitas de convênios, operações de crédito e de recursos próprios (taxas, contribuições previdenciárias e Plansaúde).

 

A previsão orçamentária para 2016 é compatível ao Plano Plurianual (PPA) 2016-2019, elaborado com a participação de órgãos públicos e representantes da sociedade civil organizada, ouvidos nos encontros do PPA que aconteceu entre agosto e outubro, nas oito regiões que abrangeram os 139 municípios tocantinenses. “Foi com base nestas informações que foram distribuídos os recursos orçamentários para atender as prioridades de Governo e da Sociedade para os próximos quatro anos”, afirma o diretor de Planejamento, Raul Rodrigues.

 

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