Em ação conjunta iniciada no dia 4 de agosto e finalizada nesta sexta-feira, 19, foram resgatados 62 trabalhadores de nove carvoarias, em diversas regiões do Estado. A força tarefa foi realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Tocantins, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Militar.
O resultado da força tarefa foi apresentado em coletiva à imprensa, por representantes dos órgãos participantes da ação, na tarde desta sexta-feira, 19, no auditório do Ministério Público do Trabalho, em Palmas.
Das 19 carvoarias inspecionadas, nove tiveram trabalhadores resgatados, seis foram desativadas e em quatro houve a assinatura de nove Termos de Ajustes de Condutas (TACs), entre os fazendeiros e o MPT. No total, foram aplicadas verbas rescisórias de cerca de R$ 303 mil, destinadas aos pagamentos de direitos dos trabalhistas resgatados.
Os principais problemas encontrados nas carvoarias inspecionadas são a falta de banheiros, cômodos com o mínimo de higiene e conforto para descanso, falta de roupas de cama e banho, ausência de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e de exames admissionais, periódicos e demissionias, falta de água potável, kits de primeiros socorros e alojamentos.
O auditor fiscal do Trabalho no Tocantins, Nilton de Paula Lana Júnior, disse que além dos trabalhadores não possuírem carteira de trabalho foram encontradas cadernetas com anotações comprovando a venda de produtos. “Quando os trabalhadores queriam creme dental, sabonete, biscoito ou qualquer item pessoal, os produtos eram fornecidos a preços absurdos pelos carvoeiros, o que fazia com que devessem o suficiente para não receber salário e, muitas vezes, ficar devendo os empregadores”, explicou.
O procurador chefe do MPT, Alessandro Santos de Miranda, comentou que na operação os carvoeiros foram autuados, carvoarias foram fechadas e houve casos de prisão devido à tentativa dos fazendeiros de ocultar os trabalhadores e tentar atrapalhar a busca por outras carvoarias. “Um fazendeiro e um carvoeiro de uma mesma família receberam voz de prisão porque já haviam sido autuados, eram recorrentes no caso de trabalho escravo e, quando nossa equipe tentou realizar a abordagem, foi surpreendida com atividades de persuasão e tentativa de ocultar outras carvoarias do próprio grupo”, disse.
O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego, Celso Cezar da Cruz, ressaltou que a ação foi promovida com planejamento estratégico e por força de denúncias feitas por trabalhadores e seus familiares.
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