Os diários oficiais do governo do Estado e do Tribunal de Justiça tiveram em suas publicações desta segunda-feira, 21, a informação de que o período dedicado ao feriado de Semana Santa será prolongado. O TJ divulgou que haverá expediente apenas nesta terça-feira, 22, e “não haverá expediente entre os dias 23 e 25 de março. O período inclui os dias da Semana Santa, a partir de quarta-feira, inclusive, e os dias legalmente instituídos”.
Já o governo do Estado destacou em seu periódico que “é facultativo o ponto no dia 24 de março de 2016, quinta-feira de Endoenças. Cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência”.
Outro órgão que também confirmou a paralisação das atividades é o Tribunal de Contas do Estado. Em sua publicação no Boletim Oficial, o presidente do TCE/TO, conselheiro Manoel Pires antecipou a realização da Sessão Plenária do dia 23 de março de 2016 (quarta-feira) para as 09h30 e declarou “ponto facultativo, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, no dia 24 de março de 2016 (quinta-feira). São prorrogados para o dia 28 de março de 2016 (segunda-feira), todos os prazos que, porventura, se iniciem ou se encerrem nos dias 24 (quinta-feira) e 25 (sexta-feira) de março de 2016”.
Ao Portal T1 Notícias o prefeito de Palmas, Carlos Amastha informou que o feriado está confirmado apenas na sexta-feira, 25, e que na quinta-feira o expediente é normal nas repartições públicas da Capital.
MPE
O Ministério Público do Tocantins informou que, em decorrência do feriado da Semana Santa, não haverá expediente nos dias 23, 24 e 25 de março. Durante esse período, os atendimentos serão realizados exclusivamente em regime de plantão.
Ponto facultativo em Araguaína
O prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, assinou o Decreto nº 420/2016, que especifica o ponto facultativo nos órgãos públicos municipais e entidades vinculadas a administração pública municipal referente ao dia 24 de março, quinta-feira de endoenças, a qual antecede a morte e a ressurreição de Jesus e o quinto dia da Semana Santa. E nesta sexta-feira, 25, é feriado nacional. O ponto facultativo não se aplica às unidades e serviços considerados essenciais, que por sua natureza não possam ser paralisados ou interrompidos, como a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Hospital Municipal de Araguaína (HMA).
(Atualizada às 11h46)
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