Sintet elabora proposta de emenda a MP e aguarda resposta do governo

O sindicato se reuniu ontem com alguns deputados e com o jurídico da AL. Foi elaborada uma proposta de emenda a MP11, que não fere a lei eleitoral, conforme os advogados instruíram o Sintet...

Reunião entre Sintet, deputados e jurídico da AL
Descrição: Reunião entre Sintet, deputados e jurídico da AL Crédito: Ascom/Josi Nunes

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Tocantins (Sintet) se reuniu nesta terça-feira, 15, com alguns deputados estaduais na Assembleia Legislativa na tentativa de conseguir incluir na Medida Provisória 11, assinada pelo ex-governador Siqueira Campos em seu último dia de governo, melhorias para a categoria.

Segundo o presidente da regional de Palmas do Sintet, Joelson Pereira dos Santos, além dos deputados, o departamento jurídico da AL também participou da reunião. “Nós construímos uma proposta de emenda à MP que, segundo o próprio jurídico da Assembleia, não fere a lei eleitoral, é legal”, explicou o presidente.

Conforme Joelson relatou, “a argumentação do governo para não aceitar nosso pedido era de que a lei eleitoral não permitia, mas agora nós construímos uma proposta legal e esperamos avançar nas negociações”.

Segundo o presidente regional do Sintet, os deputados Carlão da Saneatins (PSDB), líder do governo na AL, e Wanderlei Barbosa (SD) se comprometeram a se esforçar na tentativa de sensibilizar o governador em exercício, Sandoval Cardoso (SD).

“Eles levaram a proposta de emenda ao governador ontem à noite. Agora estamos esperando uma resposta, uma posição”, disse Joelson. Segundo ele, o Sintet deve se reunir até o final do dia para discutir a resposta do governo. “Nós temos uma reunião no final do dia, mas pode ser que o governo responda antes”, destacou.

 

Na Assembleia

O presidente regional disse que os educadores grevistas não devem estar na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, 16. Joelson ressaltou a mobilização estudantil marcada para às 9h de hoje em frente ao Palácio Araguaia, em que os alunos vão manifestar apoio aos professores.

 

Ameaça do governo

“O governo fez uma investida em ameaça de corte de ponto, só que isso ao invés de causar o pânico que eles acharam que ia causar, isso causou foi mais revolta ainda nos professores. Enquanto a diretoria do sindicato trabalha para acalmar os ânimos, a medida do governo revolta ainda mais os educadores, com essa truculência do governo”, desabafou Joelson.

O presidente informou que o Sintet recorreu da liminar que o Estado conseguiu no Tribunal de Justiça, declarando a greve ilegal. “A gente entrou com recurso contra a liminar monocrática e estamos aguardando o pleno do TJ avaliar. Enquanto isso eles não podem fazer esse corte de ponto”, explicou. Segundo ele, não há previsão para que esta decisão saia e enquanto isso a greve continua.

 

Reivindicações

Conforme Joelson explicou ao T1 Notícias, a proposta de emenda traz os seguintes pontos:

  • “a gente quer que fique amarrado, em forma de lei normativa, um compromisso do governo do Estado a gastar não menos do qeue 30% de todo o orçamento na educação. Hoje a aplicação gira em torno de 25% a 26%”;
  • “a gente reivindica a eleição direta para diretor de escola, porque hoje os diretores são indicados por deputados ou por lideranças politicas. Queremos que essa escolha seja feita de forma democrática e o que atende isso é a eleição direta. Se isso não estiver amarrado em prerrogativa de lei, o gestor vai continuar indicando”;
  • “outra reivindicação é quanto a equiparação do PRONO e PROEB. O governo queria que fosse feita em três anos, 2015/2016/2017, mas a gente entende que pode serem dois anos, 2015/2016”;
  • “também queremos mudança nos percentuais nas tabelas de progressão, passando de 4 para 5% na tabela horizontal e de 9 para 11% na vertical”;
  • “por último pedimos que o reajuste dos salários de professores seja baseado no custo aluno, do MEC. Hoje o governo está corrigindo apenas a inflação, mas todo fim de ano o MEC reajusta o custo aluno e a gente entende que esse é o parâmetro correto. A gente entende q assim é ganho real para os professores”.

 

Comentários (0)