Modernidade, celeridade e eficiência estão ainda mais presentes na Justiça do Tocantins. A crescente digitalização do acervo físico remanescente vem aposentando os processos de papel, a morosidade burocrática e facilitando cada vez mais o acesso do cidadão à Justiça. O Tribunal de Justiça do Tocantins comemora mais um grande passo em sua modernização, as doze comarcas que integram o grupo de 1ª entrância da Justiça estadual já está 100% digital, atuando com todos os processos em tramitação inseridos no Sistema Eletrônico de Processos, e-Proc.
O avanço na digitalização é resultado de uma série de ações adotada pela presidente do TJTO, desembargadora Ângela Prudente, com o objetivo de valorizar o primeiro grau de jurisdição, investindo na Interiorização da Justiça, e se antecipando a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A criação do Núcleo de Apoio às Comarcas – Nacom foi um dos pontos que alavancaram esse trabalho. Através do Núcleo foi promovida a organização cartorial em diversas comarcas e os servidores foram treinados e auxiliados no procedimento de digitalização e inserção de processos no e-Proc.
Outra medida da gestão 2013/2015 que impulsionou as atividades foi a publicação da Portaria nº 1.656/2014, que determinou a virtualização da 1ª entrância até 15 de julho de 2014. “Fico muito satisfeita com esse resultado. É uma conquista importante para o Poder Judiciário do Tocantins. Magistrados e servidores se empenharam e conseguiram, com muita tenacidade e dedicação, concluir todo o trabalho no prazo previsto. Tenho certeza que a sociedade é a maior beneficiada com essa evolução”, ressaltou a desembargadora Ângela Prudente.
Integram a 1ª entrância as Comarcas de Almas, Araguacema, Aurora do Tocantins, Axixá do Tocantins, Figueirópolis, Goiatins, Itacajá, Novo Acordo, Pium, Ponte Alta do Tocantins, Tocantínia e Wanderlândia.
A digitalização de forma integral é reflexo do empenho e comprometimento de juízes, servidores, parceiros e voluntários. Cada magistrado buscou estratégias para promover a virtualização dos processos sem prejuízos ao atendimento e rotinas de trabalho.
Todas as Comarcas receberão o Selo Judiciário 100% Digital, instituído pela presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, por meio da Portaria nº 2249, de 9 de julho de 2014, publicada no Diário da Justiça, n° 3388.
Depoimentos magistrados
WANDERLÂNDIA
Comarca digitalizada em setembro de 2013
“Acredito que de agora em diante o nosso trabalho será otimizado. Estamos numa outra fase”
Juiz José Eustáquio de Melo Júnior - responsável pela digitalização da Comarca de Wanderlândia (Atualmente é titular de Xambioá)
GOIATINS
Comarca digitalizada em outubro de 2013
“Esta é uma conquista do povo do Estado do Tocantins que ganha pela transparência e agilidade na condução desses feitos”.
Juiz Luatom Bezerra Adelino de Lima - diretor do Foro
FIGUEIRÓPOLIS
Comarca digitalizada em fevereiro de 2014
“Com a digitalização podemos dar mais agilidade à prestação jurisdicional para o cidadão”.
Juiz Fabiano Gonçalves Marques - diretor do Foro
NOVO ACORDO
Comarca digitalizada em março de 2014
"O processo eletrônico facilita o trabalho de magistrados, servidores, promotores, defensores e advogados, e garante acesso à própria parte interessada. Além disso, a comunidade da Comarca de Novo Acordo passa a contar com uma justiça mais célere a partir de agora".
Juíza Aline Marinho Bailão Iglesias - diretora do Foro
PIUM
Comarca digitalizada em junho de 2014
"A digitalização trará grande celeridade aos expedientes judiciais, economia processual e financeira aos agentes processuais, além de proporcionar às partes e seus respectivos patronos maior acesso à justiça”.
Juíza Deborah Wajngarten - diretora do Foro
PONTE ALTA
Comarca digitalizada em junho de 2014
“A digitalização do nosso acervo físico trás uma melhora significativa para a movimentação processual e para o acompanhamento do trabalho dos próprios servidores e do magistrado”.
Juiz Jordan Jardim - diretor do Foro
ARAGUACEMA
Comarca digitalizada em junho de 2014
" A digitalização dos processos judiciais, inexoravelmente, possibilita ao jurisdicionado e aos sujeitos processuais, que lidam cotidianamente com suas imanentes agruras, um mais fácil acesso a tal instrumento de consagração democrática dos diretos fundamentais".
Juiz Willian Trigilio - diretor do Foro
AURORA DO TOCANTINS
Comarca digitalizada em julho de 2014
"Agradeço o Tribunal na pessoa da presidente (desembargadora Ângela Prudente), a equipe do Nacom, prefeitura e demais parceiros, além do importante empenho dos servidores da Comarca. O processo eletrônico é hoje a maneira eficaz de assegurar aos jurisdicionados mais celeridade, fiscalização dos prazos e transparência".
Juiz Jean Fernandes - diretor do Foro
TOCANTÍNIA
Comarca digitalizada em julho de 2014
“Sem dúvida, a digitalização é um dos passos importantes na modernização do Tribunal de Justiça e também uma das formas de aperfeiçoar o atendimento aos jurisdicionados e à população”.
Juiz Jorge Amâncio de Oliveira - diretor do Foro
AXIXÁ DO TOCANTINS
Comarca digitalizada em julho de 2014
"A digitalização garante ao Tribunal de Justiça avanços e mais proximidade do cidadão e das necessidades coletivas, em compasso com as modernidades que se apresentam no mundo".
Juiz Jeferson Davi Asevedo Ramos - titular da Comarca de Augustinópolis (em substituição em Axixá)
ITACAJÁ
Comarca digitalizada em julho de 2014
“A conclusão dos trabalhos de digitalização do acervo físico de processos da Comarca de Itacajá acompanha a evolução da prestação jurisdicional que está sendo prioridade na gestão da desembargadora Ângela Prudente. O benefício é para as partes, seus representantes e todo o Poder Judiciário tocantinense".
Juiz Marcelo Rostirolla - diretor do Foro
| COMARCAS DE 1ª ENTRÂNCIA | SITUAÇÃO | DATA |
| Almas | 100% no e-Proc | Junho/2014 |
| Araguacema | 100% no e-Proc | Junho/2014 |
| Aurora do Tocantins | 100% no e-Proc | Julho/2014 |
| Axixá do Tocantins | 100% no e-Proc | Junho/2014 |
| Figueirópolis | 100% no e-Proc | fevereiro/2014 |
| Goiatins | 100% no e-Proc | Outubro/2013 |
| Itacajá | 100% no e-Proc | Julho/2014 |
| Novo Acordo | 100% no e-Proc | Março/2014 |
| Pium | 100% no e-Proc | Junho/2014 |
| Ponte Alta do Tocantins | 100% no e-Proc | Junho/2014 |
| Tocantínia | 100% no e-Proc | Julho/2014 |
| Wanderlândia | 100% no e-Proc | Setembro/2013 |
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