Será realizada nesta sexta-feira (19/9), às 9h da manhã no Lar Batista em Luzimangues, uma Audiência Concentrada seguindo recomendação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. O trabalho será coordenado pela juíza da Comarca de Porto Nacional Hélvia Túlia Sandes Pereira e deve verificar a situação de 21 acolhidos.
O objetivo é concentrar esforços e buscar saídas para a rápida reinserção da criança ou adolescente à sua família biológica ou extensa e, como última saída, a colocação em família substituta. Essa nova rotina nas Varas de Infância e Juventude foi estabelecida no Provimento n. 32 do CNJ.
Que é a Audiência Concentrada?
- Conjunto de medidas que objetivam sistematizar o controle de atos administrativos e processuais para garantir o retorno de crianças e adolescentes institucionalizados para assuas famílias.
Em que Consiste?
- Ações sistematizadas para que em determinado dia o juiz, promotor, defensor público, equipe interdisciplinar, poder público, infante, responsável e família extensa e todo o sistema de garantia de direitos estejam presentes a um ato para permitir o retorno da criança e do adolescente da instituição, de modo que venha a atender o melhor interesse da criança.
Comentários (0)