Henrique Neves é o relator do recurso que pede impugnação do registro de Miranda

O ministro do TSE, Henrique Neves da Silva, foi escolhido relator, através de sorteio, do recurso que pede a impugnação do registro de candidatura de Marcelo Miranda no TSE...

Candidato a governador Marcelo Miranda
Descrição: Candidato a governador Marcelo Miranda Crédito: Lourenço Bonifácio

O ministro Henrique Neves da Silva irá julgar o recurso contra o registro de candidatura do candidato a governador Marcelo Miranda (PMDB), pela coligação "A Experiência Faz a Mudança", interposto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela coligação adversária "A Mudança que a Gente Vê", do governador candidato Sandoval Cardoso.

 

Trata-se de um Recurso Ordinário em que a coligação adversária pede a impugnação do registro de candidatura de Marcelo Miranda, alegando que o candidato encontra-se inelegível devido a rejeição das suas contas públicas quando governador do Estado.

 

O ministro Henrique Neves da Silva foi escolhido relator do processo por meio de sorteio realizado no dia 28 de agosto. O processo se encontra na Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição no TSE.

 

O candidato a governador Marcelo Miranda tem garantida a sua candidatura devido liminar conseguida no Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ) que, em decisão monocrática, reconheceu que a Assembleia Legislativa (AL) errou ao votar o Decreto que rejeitou as contas de Miranda referente o ano de 2009. Este processo está em tramitação no TJ.

 

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