Segundo turno no TO só acontecerá se mais votado não atingir 50% mais 1 de votos

Diante de possíveis dúvidas acerca da realização ou não de segundo turno no Estado, o Portal T1Notícias destaca quais são orientações acerca do assunto estabelecidas pela justiça eleitoral.

Eleições 2014
Descrição: Eleições 2014 Crédito: Da Web

As eleições deste ano estão marcadas para o próximo dia 5 de outubro. Porém, a depender do resultado da apuração dos votos, a disputa pode ser decidida em primeiro ou segundo turno. Para tanto, basta que nenhum do candidatos que polarizam as intenções de voto do eleitor atinjam 50% mais 1 dos votos válidos. Um cenário possível, porém conseiderado difícil, uma vez que a coligação Reage Tocantins nào conseguiu evitar a polarização dividindo mais as intenções de votos.

 

Em consulta ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO), o Portal T1Notícias apurou que, diferentemente das eleições municipais, o Estado apresenta nas eleições para governador, condições de levar a eleição para o segundo turno se for levado em conta o número de eleitores que apresenta. Conforme dados disponibilizados pelo órgão, o Estado possui atualmente 996.887 mil eleitores.

 

Segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o segundo turno poderá ocorrer apenas nas eleições para presidente e vice-presidente da República, governadores e vice-governadores dos Estados e do Distrito Federal e para prefeitos e vice-prefeitos de municípios com mais de 200 mil eleitores. Este último dado, por vezes a causa de confusão acerca do tema, se aplica às eleições municipais.

 

Para que uma eleição seja decidida em primeiro turno, é necessário que o candidato obtenha 50% dos votos válidos (sem contar os brancos e os nulos) mais um voto. Se este percentual não for alcançado por nenhum dos candidatos, há a necessidade de realização de segundo turno, que será decidido apenas entre os dois candidatos que apresentarem mais votos.

 

A Lei 9.504/97, conhecida com a Lei das Eleições, assim estabelece em seu Art. 2º, parágrafo 1º. “Se nenhum candidato alcançar maioria absoluta na primeira votação, far-se-á nova eleição no último domingo de outubro, concorrendo os dois candidatos mais votados, e considerando-se eleito o que obtiver a maioria dos votos válidos”.

 

Registros apontam que no Tocantins, em 1990, as eleições foram decididas no segundo turno, entre os candidatos Moisés Avelino e Moisés Abraão. Desde então, nas eleições seguintes, não houve necessidade de segundo turno devido aos resultados apresentados pelos candidatos. 

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