Vereadores aprovam isenção de ISS para empresas de ônibus manterem a tarifa

Após debate no plenário da Câmara, os vereadores aprovaram isenção de impostos para empresas de transporte coletivo, remanejamento de orçamento e manutenção da tarifa em R$2,50...

Na sessão extraordinária adiada para a manhã desta terça-feira, 29, outra matéria polêmica foi aprovada pelos vereadores de Palmas.

 

Trata-se da isenção do imposto ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) para as empresas de transporte coletivo de Palmas, como contrapartida da Prefeitura para que o valor proposto de reajuste na tarifa de ônibus, não onere no bolso do usuário. Ou seja, o valor da passagem continua R$2,50.

 

Na planilha repassada pelas empresas ao município, o valor deferia ser reajustado para R$2,86.

 

A discussão entre os parlamentares diz respeito a alocação de recursos da Prefeitura de R$1.200 milhão para subsidiar parte da tarifa em 2015, segundo afirmou Iratã Abreu. Para o parlamentar “essa questão vai gerar novas discussões” e argumentou: “o fato é que não se paga pela tarifa, mas paga pelo tesouro”.

 

Os vereadores da base defenderam a ação da Prefeitura e destacaram que o interesse do Executivo é não repassar o aumento para o usuário do transporte coletivo da capital.

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