Uma ampla frente de serviços de cidadania e atendimentos jurídicos integrais e gratuitos começará a ser levada a comunidades indígenas nesta quarta-feira, 1º de julho. A abertura do mutirão ocorre na Aldeia Santa Izabel do Morro, do povo Karajá, localizada na região de Lagoa da Confusão (TO). A iniciativa faz parte da 3ª edição do projeto Defensorias do Araguaia, idealizado pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e realizado em parceria com as Defensorias Públicas de Goiás (DPE-GO) e do Mato Grosso (DPE-MT).
O projeto atende etnias da região do Alto Araguaia que enfrentam dificuldades de acesso à Justiça devido ao isolamento geográfico. O cronograma de atendimentos seguirá a seguinte ordem:
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1º de julho (quarta-feira): Aldeia Santa Izabel do Morro (Tocantins - povo Karajá)
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3 de julho (sexta-feira): Aldeia Itxalá (Mato Grosso - povo Karajá)
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6 de julho (segunda-feira): Aldeia Carretão (Goiás - povo Tapuia)
A equipe da DPE-TO será coordenada pela idealizadora do projeto, a defensora pública Letícia Amorim (Nucora), com a atuação das defensoras Isabella Faustino Alves (Cristalândia) e Luisa Lemos (Guaraí), além de servidores da instituição.
Serviços oferecidos na Aldeia Santa Izabel do Morro (TO)
Confira a lista de atendimentos disponíveis no primeiro dia da ação:
Defensorias Públicas (TO, GO e MT)
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Orientação jurídica em geral;
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Divórcio (consensual e litigioso) e união estável (reconhecimento, dissolução ou conversão em casamento);
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Acordos de guarda, pensão alimentícia e investigação de paternidade/maternidade;
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Retificação de Registro Civil e alteração de prenome/gênero para transgêneros;
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Pedidos de medida protetiva e emissão de segunda via de certidões com isenção de taxa para RG.
Parceiros Federais
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Defensoria Pública da União (DPU): Demandas previdenciárias, assistenciais e ações contra a Caixa Econômica Federal.
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INSS: Solicitação, análise e manutenção de benefícios rurais (aposentadoria, salário-maternidade e pensão por morte); agendamento de perícia e pedidos de auxílio-doença (Atestmed); emissão de extratos e cadastro no Meu INSS.
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Receita Federal: Emissão e regularização de CPF.
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Funai: Emissão de Certidão de Exercício de Atividade Rural (Cear).
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AGU / Funai: Representação jurídica, pareceres e documentos legais.
Saúde e Cidadania
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SSP-TO / Instituto de Identificação: Emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN).
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DSEI Araguaia: Atendimentos médicos individuais e suporte a demandas de saúde coletiva.
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Seciju: Palestras preventivas sobre o uso de álcool e drogas para adolescentes, com encaminhamento de dependentes químicos para comunidades terapêuticas.
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Sepot: Apoio logístico, articulação e mediação institucional.
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Seduc: Serviços de tradução e suporte na comunicação com os indígenas.
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