O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar as condições de trafegabilidade da rodovia TO-208, no trecho entre Natividade e Almas, na região sudeste do estado. A medida visa cobrar providências dos órgãos responsáveis diante dos riscos registrados para motoristas e passageiros.
Segundo a Promotoria de Justiça de Natividade, a rodovia apresenta trechos intrafegáveis, buracos, erosões e pontos sem pavimentação. A situação compromete o acesso a serviços essenciais de saúde e educação, além de prejudicar o transporte de mercadorias na região.
Como parte das diligências, o MPTO requisitou à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto) informações sobre contratos de manutenção, cronograma de obras e medidas emergenciais, com prazo de 15 dias para resposta. Também foram solicitados ao 11º Batalhão da Polícia Militar dados sobre acidentes e ocorrências no trecho nos últimos 12 meses.
Posicionamento do Governo do Estado
Em nota, a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto) informou que as equipes técnicas estão atuando, em caráter emergencial, na rodovia TO-208, no trecho entre Almas e Natividade, para fazer serviços de tapa-buracos com o objetivo de garantir melhores condições de trafegabilidade e mais segurança aos usuários.
A pasta pontou ainda que já estão sendo elaborados os projetos para a restauração completa do trecho, que contempla a rodovia TO-208, de Almas a Natividade, e se estende pela rodovia TO-040, passando por Almas, Porto Alegre do Tocantins, Dianópolis e Novo Jardim, até a divisa com a Bahia. Ao todo, são aproximadamente 195 quilômetros de projetos de restauração. Após a conclusão desta etapa, o projeto seguirá para o processo de licitação, visando a execução das obras de restauração da pavimentação.
"A Ageto reforça seu compromisso com a recuperação e manutenção da malha rodoviária estadual, considerando a importância estratégica dessas vias para o escoamento da produção, o transporte de pessoas e o acesso a serviços essenciais", concluiu.
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