Projeto de Lei

Prefeito de Colinas autoriza concurso público para preenchimento de 300 vagas

Durante sorteio do programa Jovem Sim, que aconteceu na tarde desta segunda-feira, 16, no auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social, o prefeito Adriano Rabelo assinou o projeto de lei nº 38, para realização de concurso público com aproximadamente...

há 6 anos

24 de setembro

Câmara de Palmas convoca Prefeitura para prestar contas do 2º Quadrimestre

A Câmara Municipal de Palmas realizará, no dia 24 de setembro, às 16hs, uma audiência pública para que o Poder Executivo promova a apresentação de sua Prestação de Contas, relativa ao 2º Quadrimestre de 2019.   Na oportunid...

há 6 anos

Projeto segue para a sanção do presidente

PL para que escolas públicas tenham equipe com psicólogo é aprovado no Congresso

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga as redes públicas de educação básica a terem equipe multiprofissional com psicólogo e assistente social (PL 3688/00). A proposta segue para a sanção presidencial.  ...

há 6 anos

Protocolado na 1ª Vara da Fazenda

MPTO requer que Câmara cumpra definitivamente o número entre servidores e contratados

O Ministério Público do Tocantins protocolou junto a 1ª Vara da Fazendo Pública de Palmas um pedido de cumprimento definitivo da sentença de junho de 2018 que obriga a Câmara Municipal de Palmas a exonerar servidores comissionados da Casa mantendo a propor&cced...

há 6 anos

Edital de publicidade sai em breve

Câmara lança edital de licitação com valor de R$1 milhão para gerenciamento de carros

A Câmara Municipal de Palmas informou na noite nesta quinta-feira, 12, que dará prosseguimento ao segundo processo licitatório pago com as verbas referentes à Cota de Despesas de Atividade Parlamentar (CODAP). Estimado em R$1.211.277,97, a licitação servir&aa...

há 6 anos

Concessionárias de água

BRK Ambiental e ATS são pauta de discussão na AL; Audiência deve ocorrer em breve

Motivado por críticas ao atendimento da BRK Ambiental, o líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Gleydson Nato (PHS), comentou na manhã desta quinta-feira, 12, os serviços prestados pela empresa, bem como a situação enfrentada pela Agência...

há 6 anos

Câmara Municipal

TCE condena ex-vereadores de Palmas a devolver R$ 156 mil por irregularidades em 2013

As contas anuais da Câmara Municipal de Palmas, no exercício financeiro de 2013, foram julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Tocantins (TCE-TO). A corte decidiu que o vereador Major Negreiros, presidente da Câmara Municipal na época, terá que devolver R$ 60...

há 6 anos

Decisão cabe recurso

Condenado por improbidade, defesa de Amastha diz que irá recorrer da sentença

Carlos Amastha (PSB), ex-prefeito de Palmas, foi condenado por improbidade administrativa nesta quarta-feira, 11, e teve decretada a suspensão de seus direitos políticos por três anos. A decisão do juiz José Maria Lima atendeu a pedido formulado pelo Ministér...

há 6 anos

Impasse

PSB se articula para saída de Marilon; Vereador diz que não deixará partido

Marilon Barbosa (PSB), atual presidente da Câmara Municipal, afirmou ao T1 Notícias que não tem intenção de deixar o Partido Socialista Brasileiro do qual faz parte. Segundo notícia veiculada na mídia local, o partido se reuniu no último dia 26...

há 6 anos