Regularização Fundiária

Vereadores de Palmas se dividem após queda de MP e presidente Marilon deixa sessão

O vencimento da Medida Provisória (MP) nº3, que criava a Secretaria de Regularização Fundiária de Palmas, foi pauta na sessão desta terça-feira, 13, na Câmara Municipal de Palmas e dividiu opiniões. De um lado os favoráveis â&n...

há 6 anos

Encontro no Palácio

Carlesse discute parcerias com Fabiano do Vale, recém-empossado presidente da Faciet

O governador do estado do Tocantins, Mauro Carlesse (DEM), recebeu em audiência, na manhã desta terça-feira, 13, o presidente eleito da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Tocantins (Faciet), Fabiano do Vale, a tesoure...

há 6 anos

Improbidade Administrativa

Ex-prefeito de Cachoeirinha é condenado a devolver R$ 75 mil aos cofres públicos

O ex-prefeito do município de Cachoeirinha, Messias Pereira de Oliveira, foi condenado por improbidade administrativa e terá que  devolver aos cofres públicos a quantia de R$75 mil referente à prestação de contas de um convênio que não foi...

há 6 anos

Ministro do STF

Lewandowisk solicita informações do Estado e AL sobre ADI apresentada pelo PSB

Relator na Ação Direta de Inconstitucionalidade do PSB contra a suspensão das progressões funcionais dos servidores do Estado do Tocantins, o ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, proferiu despacho no sentido de adotar o rito abreviado previsto...

há 6 anos

Senado Federal

Siqueira Campos apresentará modificações no texto da Reforma da Previdência

O senador Siqueira Campos  (DEM-TO)  recebeu na tarde do sábado, 10, representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria Pública e Procuradoria do Estado do Tocantins, bem como de entidades associativas dos Magistrados,...

há 6 anos

Decisão do STJ

Ministro arquiva ação contra Carlesse sobre contratação de servidora fantasma

Em decisão publicada nesta quinta-feira, 08, o ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Napoleão Nunes Maia Filho, arquiva ação contra o governador Mauro Carlesse (DEM) que apura seu possível envolvimento em crimes de peculato em ação mov...

há 6 anos

Projeto da Cinthia Ribeiro

Projetos são prejudicados após Câmara deixar de votar MP que cria pasta fundiária

A Câmara Municipal de Palmas tinha até ontem, 08, para votar a Medida Provisória nº 3, da prefeita Cinthia Riberio (PSDB), que criava a Secretaria Municipal de Regularização Fundiária. Mesmo tendo convocado sessão extra para o final da tarde, o pr...

há 6 anos

No Senado

Projeto de Siqueira propõe reduzir de 40% para 10% a multa por demissão do FGTS

A multa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a qual o trabalhador tem direito em caso de demissão sem justa causa, poderá futuramente sofrer uma redução de 40% para 10% se a proposta apresentada pelo senador Siqueira Campos (DEM-TO) for aprovada no...

há 6 anos

Em breve

Paraíso deve receber um campus da Unirg com o curso de medicina, informa prefeito

O Prefeito de Paraíso do Tocantins, Moisés Avelino (MDB), recebeu em seu gabinete na tarde desta quarta-feira, dia 7, o Secretário Municipal de Saúde de Gurupi, Gutierres Torquato e o Presidente da Fundação UNIRG, Thiago Lopes Benfica. Na oportunidade foi tr...

há 6 anos