Decreto

Manual provoca reação da OAB; parlamentares também comentam

O polêmico manual da Polícia Civil também repercutiu na Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Tocantins (OAB-TO).  O presidente Gedeon Pitaluga convocou uma reunião para esta semana com os presidentes de subseções e conselheiros do Estado. O objetivo...

há 7 anos

Segurança Pública

Decreto: secretário diz que evita espetáculo midiático e que atende Constituição

O secretário da Segurança Pública, Cristiano Sampaio, disse que as diretrizes do Manual de Procedimentos para a Polícia Civil (PC) tem como finalidade padronizar a divulgação de ações da PC e que está de acordo com a Constituiç&at...

há 7 anos

Ação Civil Pública

MPE denuncia Sandoval e Marcelo Miranda por improbidade e dano

Uma ação civil pública foi ajuizada nesta segunda-feira,11, pela 9ª Promotoria de Justiça de Palmas contra os ex-governadores Sandoval Cardoso (SD) e Marcelo Miranda (MDB). A denúncia, por atos de improbidade administrativa, também cita outros quatro ex...

há 7 anos

Segurança Pública     

Sindepol vai judicializar Estado contra decreto que restringe atuação de delegados

Causou forte reação o decreto do Governo do Estado desta segunda-feira, 11, que traz regras de atuação à Polícia Civil no Estado.  O presidente do sindicato da categoria, Mozart Félix, disse que o ato traz dispositivos “ilógicos, ile...

há 7 anos

Dia da Mulher

Deputados estaduais farão sessão solene em homenagem às mulheres na próxima quarta

No próximo dia 13 de março, quarta-feira, às 9h, os parlamentares tocantinenses realizarão uma sessão solene em homenagem ao dia internacional da mulher, celebrado nesta sexta-feira, 8.   Na ocasião os parlamentares vão debater sobre temas...

há 7 anos

Educação

Governo anuncia que conclui obras de Escolas de Tempo Integral até o fim deste ano

A conclusão das obras das escolas de tempo integral foi pauta de reunião temática do governador Mauro Carlesse (PHS) e equipe na tarde desta quinta-feira, 7, no Palácio Araguaína. O aporte de R$ 14 milhões em contrapartidas do Estado para o reinício d...

há 7 anos

Cemitérios Públicos

Vereadores querem sepultamento público independente de renda da pessoa falecida

Os vereadores solicitaram durante a sessão ordinária desta quinta-feira, 07, a revogação da portaria 102/2017, que estabelece a comprovação de renda bruta da pessoa falecida no valor de até três salários mínimos para que ...

há 7 anos

Política

Em encontro com Gomes, Siqueira Campos adia posse no Senado Federal

Com posse marcada para o próximo dia 18, no Senado Federal, o suplente de senador e ex-governador do Estado, Siqueira Campos (DEM), pediu para assumir o cargo em uma outra data. Provavelmente entre agosto e outubro, de acordo com sua assessoria.   O pedido foi feito por Siqueira ao...

há 7 anos

Pauta do Governo

Sem orçamento já no terceiro mês, Estado não pode parar, afirma relator

O Governo do Estado entrou o mês de março ainda sem orçamento aprovado na Assembleia Legislativa. Sem recursos, o encaminhamento das ações do Governo ficam prejudicadas. Pelo regimento da Casa, o projeto150/18 (LOA)- Lei Orçamentária Anual do Gove...

há 7 anos