Os funcionários do Quadro Geral da Prefeitura de Palmas estão com as progressões atrasadas desde 2007 e a atualização teve início no mês de novembro. Contudo, os retroativos teriam sido pagos a apenas três servidores, sendo que os demais não tem previsão de quando irão receber. A informação foi passada por um funcionário que preferiu não se identificar, mas que reclama da situação.
Em entrevista ao Site Roberta Tum o presidente do Sisemp, Carlos Augusto de Oliveira, informou que de fato as progressões que estavam em atraso desde 2005 começaram a ser atualizadas, em novembro para o Quadro Geral e em dezembro para a Saúde, mas que o retroativo não foi pago.
Sobre a denúncia de pagamento feito somente a três servidores, Oliveira afirmou ter conhecimento do caso e que já solicitou mais esclarecimentos à secretaria de Planejamento de Gestão sobre o assunto. “Nós vemos esses pagamentos isolados como uma atitude discriminatória por parte da atual gestão”, destacou o presidente.
Tentando as ajustar a situação, o presidente do Sisemp informou que já fez gestão junto a secretaria de Planejamento e ao Legislativo com o objetivo de estabelecer uma negociação garantida em lei para a efetivação do pagamento dos retroativos da progressão e das titularidades que segundo ele está em torno de 30 milhões.
“Precisamos deixar tudo garantido para que não haja perda para o servidor com a chegada de outros gestores”, defendeu.
Problemas
O presidente do Sisemp explicou ainda que o problema das progressões dos servidores está relacionado a criação de outros planos de carreira, por parte da atual gestão, com percentuais da tabela de atualização diferenciado. Sendo de 3% para os novos planos e para o Quadro Geral e Saúde permanecendo os mesmos 1,39%.
“Esse tratamento diferenciado tem gerado uma desestabilização do Sindicato no sentido de unificar a luta em favor dos direitos dos servidores, além de ser mais um ato de discriminação”, destacou o presidente acrescentado que a equiparação desses percentuais também está na pauta das reivindicações.
Prefeitura explica
Em nota, a assessoria da Prefeitura informou que quanto ao pagamento das progressões a Secretaria de Planejamento e Gestão esclareceu que em novembro de 2011 iniciou o pagamento do Quadro Geral de servidores referentes aos últimos dois anos. Quanto aos retroativos, o pagamento só será realizado em 2012 após conclusão de estudo para pagamento.
Sobre a denúncia de pagamentos isolados, a assessoria informou que a quitação do débito não se refere aos dois últimos anos, mas que o pagamento ocorreu em razão de os servidores, por falha do setor de Recursos Humanos, não terem recebidos as progressões que tinham direito em 2009, e que em razão do erro foi aberto processo administrativo e o pagamento realizado em 2011.
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