A portaria 530, é assinada pelo secretário Lúcio Mascarenhas e foi publicada num supplemento do Diário Oficial. De diretores e supervisores até assessores de comunicação das pastas, todos foram exonerados.
As funções gratificadas também foram revogadas.
O governo não explicou a medida, mas o corte de pessoal já era esperado desde a semana anterior às eleições indiretas, quando, em entrevista à imprensa, o governador Sandoval Cardoso antecipou que tomaria providencias para ajustar a folha de pagamento ao limite prudencial.
Ajuste e acomodação de aliados
Nos bastidores a informação é de que os cargos não foram extintos por que após o ajuste que cada secretário fará nas suas pastas, novas nomeações serão feitas.
Já o critério da nomeação nos cargos comissionados deverá ser o da confiança, num atendimento aos aliados que elegeram o governador do mandato tampão.
Confira a íntegra da Portaria 530
Portaria Nº 530, DE 14 DE MAIO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 42, inciso IV, da Constituição do Estado, outorgada pelo Decreto no 2.919, de 2 de janeiro de 2007, resolve:
E X O N E R A R, a partir de 14 de maio de 2014, na estrutura operacional do Poder Executivo, todos os ocupantes dos cargos de provimento em comissão de Coordenador de Contratos e Convênios, Diretor do Departamento de Integração da Gestão, Superintendente, Delegado Chefe da Polícia Civil, Assessor Especial, Corregedor Administrativo, CDE-VI, Ouvidor Geral do Estado, CDE-VI, Secretário Geral, CDE-VI, Diretor, CDE-VI, Chefe da Assessoria de Comunicação, Chefe da Procuradoria Regional, CDE-V, Chefe do Contencioso Administrativo Tributário, CDE-V, Coordenador, CDE-V, Coordenador Regional de Ensino, CDE-V, Ouvidor, CDE-V, Presidente da Comissão Permanente de Procedimentos Disciplinares, CDE-V, Assessor de Comunicação, Supervisor, CDE-IV, Chefe de Divisão, CDE-III, Delegado da Receita Estadual, CDE-III, Chefe de Seção, CDE-II, Chefe de Setor Executivo, CDE-I, Cargos de Assessoramento Direto-CAD, FAS-12, FAS-11, FAS-10, FAS-9, FAS-8, FAS-7, FAS-6, FAS-5, FAS-4, FAS-3, FAS-2 e FAS-1, Chefe da Assessoria de Comunicação, CPC-III, Chefe da Assessoria Jurídica, CPC-III, Chefe da Assessoria Técnica, CPC-III, Chefe da Assessoria Técnica e de Planejamento, CPC-III, Chefe do Núcleo Setorial de Controle Interno, CPC-III, Diretor Científico e Inovação, CPC-III, Diretor de Administração e Finanças, CPC-III, Diretor de Jornalismo, CPC-III, Diretor de Programação e Conteúdo, CPC-III, Diretor de Telecomunicação e Informática, CPC-III, Coordenador Artístico de Rádio, CPC-I, Coordenador de Administração, CPC-I, Coordenador de Expansão, CPC-I, Coordenador de Finanças, CPC-I, Coordenador de Gestão Profissional, CPC-I, Coordenador de Informática, CPC-I, Coordenador de Manutenção, CPC-I, Coordenador de Marketing, CPC-I, Coordenador de Operações, CPC-I, Coordenador de Radiojornalismo, CPC-I, Coordenador de Telejornalismo, CPC-I, Coordenador do Núcleo de Produção, CPC-I, Coordenador Regional de Araguaína, CPC-I, Coordenador Regional de Gurupí, CPC-I, Assessor Técnico, DAS-12, DAS-11, DAS-10, DAS-5 e DAS-4, Assessor Especial, DAS-5 e DAS-3, Assessor de Comunicação, DAS-10, Diretor de Administração e Finanças, DAS-10, nos diversos órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo do Estado do Tocantins.
Parágrafo único. São revogadas, a partir da data desta Portaria, todas as designações para o exercício de Função de Confiança de Assessoramento – FCA, FCA-12, FCA-11, FCA-10 FCA-9, FCA-8, FCA-7, FCA-6, FCA-5, FCA-4, FCA-3, FCA-2, FCA-1, Função de Confiança da Secretaria de Segurança Pública – FCSP, FCSP-12, FCSP-10, FCSP-9, FCSP-8, FCSP-7, FCSP-6, FCSP-5, FCSP-4, FCSP-3, FCSP-2, FCSP-1.
Lúcio Mascarenhas Martins Secretário da Administração
NOTA - GOVERNO NO TO
O governo do Estado informa que a portaria 530 publicada no Diário Oficial do Estado nesta data tem como objetivo estabelecer uma readequação na máquina pública. Com a medida,que leva em consideração a situação financeira do Estado, o governo visa definir realinhamento ao provimento de cargos em comissão.
O governo esclarece ainda que serviços essenciais não serão afetados e que cada titular de órgãos da administração estadual apresentará ao chefe do Poder Executivo do Estado proposta que visa reduzir os custos sem prejuízo ao atendimento à população.
(Atualizada às 8h11 do dia 15/05 com inserção de nota do Governo)
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