O ex-governador Marcelo Miranda (PMDB) declarou ao T1 Notícias na manhã desta quarta-feira, 11, que “mais uma vez a Assembleia Legislativa (AL) fez um julgamento político”, sobre o desmembramento das suas contas das contas do ex-governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB).
Ele denominou o parecer de vistas do relator do processo, deputado Iderval Silva (SD), como “uma manobra política” e ainda afirmou que a decisão dos parlamentares contradiz o que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) já havia negado. “Não vou entrar no mérito de desmembramento, até porque um decreto se publica com dois, três dias e não desta forma. Há quase um ano com o processo na AL para chegar ao final e inserir uma emenda”, pontuou.
Miranda afirmou que se sente sereno “porque mais uma vez foi uma decisão política e também porque foi comprovado que não houve dolo”. Desta forma, segundo argumentou o governador, ele não está inelegível. “O erro do TCE foi um formal, de contabilidade, que culminou na rejeição. O erro foi do Tribunal”, disse ao reafirmar que “o relator não colocou dolo e isso não implica questão de elegibilidade”.
O ex-governador agradeceu os deputados Sargento Aragão (PROS), Eli Borges (PROS), José Bonifácio (PR), Marcelo Lelis (PV), Josi Nunes (PMDB), Zé Roberto (PT) e Manoel Queiroz (PPS) “pelo apoio. Por terem se mantido fortes acreditando que é possível mudar essa política de perseguição”.
Por fim, Miranda disse que “isso não me abalou de nenhuma forma” e alfinetou: “essa preocupação deles comigo, eu digo: procurem trabalhar”.
Defesa bem feita
Já o ex-governador Carlos Gaguim atribuiu o julgamento da AL ontem à “defesa bem feita pelo meu advogado”. De acordo com ele, “desde o começo entrou no TCE já com jurisprudência falando que as contas deveriam ser desmembradas. Quando eu entrei foi decisão judicial. Eu não respondi nem um quadrimestre. Eu só cumpri o que tinha que cumprir”, defendeu-se.
Gaguim negou que o mérito do desmembramento foi em sua defesa. “Não foi em minha defesa, não é assim. Foi o meu advogado que fez a nossa defesa. Foi dentro daquilo que meu advogado entrou que eu respondi pelos meus atos”, reafirmou. Para Gaguim, o TCE deveria ter aceitado o pedido de desmembramento de contas desde o início.
“Eu mandei fazer um estudo técnico que mostraram que as minhas contas, os meus atos, foram todos aprovados. O Marcelo é que tem que fazer sua defesa. Eu fiquei seis horas sendo sabatinado por oito deputados” e defendeu que “essa questão de separar as contas tem um procedimento há três anos”.
Erro do TCE
Tanto Gaguim quanto Miranda atribuíram erros ao TCE. O primeiro disse que “foi um erro do Tribunal de Contas que deveria ter desmembrado desde antes” e o segundo afirmou que “o erro do TCE foi formal” e ainda disparou: “quando eu estava no Governo minhas contas foram aprovadas, quando eu saí”, finalizou.
Entenda:
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