O Portal T1 Notícias apurou que, somente entre os dias 7 e 10 de julho, o governo publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) 75 nomeações para provimento em comissão de assessoramento, em 16 Secretarias e 8 autarquias, e ainda 117 exonerações de servidores de diversas pastas e cinco promoções de Militares.
De acordo com a Justiça Eleitoral (Lei nº 9.504/97, art. 73, V), as exonerações, nomeações, transferências e dispensas de servidores públicos ficam vetadas em anos eleitorais três meses antes da eleição. Em 2014 o prazo final foi no sábado, 5 de julho.
Segundo a Agência Tocantinense de Notícias (ATN), os atos estão respaldados por uma exceção na Lei Eleitoral, que permite a nomeação ou exoneração de cargos em comissão ou designação ou a dispensa de funções de confiança.
Outros atos
Em publicação extraordinária do DOE, no dia 5, Sandoval Cardoso, dispensou seu primo e cunhado, Alvicto Ozores Nogueira [Kaká Nogueira], dos cargos que exercia como Presidente da Agência de Máquinas e Transportes (Agetrans) e responsável pela Companhia de Mineração do Tocantins (Mineratins). Kaká Nogueira, que foi exonerado da Secretaria de Infraestrutura no dia 1º de julho, deixou a pasta para trabalhar na campanha à reeleição de Sandoval Cardoso.
Já na publicação da última sexta-feira, 11, foram exonerados da Secretaria de Agricultura e Pecuária (Seagro) o secretário Ângelo Crema Marzola Júnior e o secretário executivo, Ruiter Luiz Andrade Pádua. Esse último foi nomeado gestor da pasta no mesmo ato.
Como já noticiado pelo T1, de acordo com o ex-secretário de Missões Especiais, Darci Coelho, que atualmente é coordenador jurídico da campanha de Sandoval Cardoso, Júnior Marzola se afastou da Seagro para trabalhar integralmente na reeleição do governador do Estado.
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