O sistema SIAT da Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins (Sefaz) está fora do ar. Sem o sistema, nenhum posto fiscal como, por exemplo, os postos de Estreito e Talismã, ou mesmo o Detran e ainda os postos de Atendimento da Sefaz funcionam. O contribuinte não consegue gerar documento para pagar impostos diversos obrigatórios e com prazo para vencimento. Notas fiscais também não estão sendo emitidas.
Segundo um servidor da própria pasta, o caos se instalou no órgão, já que o Estado está deixando de arrecadas milhares de reais sem o sistema. O pior, segundo este servidor, é que a Sefaz só deve estar com o sistema funcionando em 5 de janeiro, quando prazos para emissão de documentos diversos já devem estar vencidos. Ele ainda relatou que os contribuintes, nervosos com a situação, estão desacatando servidores públicos.
Pelo posto fiscal de Talismã trafegam entre 1.500 a 2 mil caminhões por dia, por exemplo, mas sem o sistema os fiscais não conseguem verificar se eles estão irregulares e emitir o DARE para pagamento. Da mesma forma, os contribuintes não estão conseguindo emitir guias de pagamento para documentos que irão vencer ainda este ano.
Sefaz justifica e prorroga prazos
Segundo a Sefaz, a paralisação do sistema se deu em função da migração do banco de dados de um servidor antigo para um novo, mais ágil. A Sefaz informou que a ideia é possibilitar ao contribuinte uma prestação de serviços mais ágil.
A Sefaz informou que a previsão de retorno do sistema por completo é até 5 de janeiro, “mas pode voltar a qualquer momento”. O órgão assegurou que os contribuintes com obrigação fiscal não serão lesados, pois terão o prazo para pagamento prorrogado. Esses prazos, conforme a Sefaz, devem ser estipulados em portaria especifica para cada caso, que serão publicadas no Diário Oficial do Estado.
Por fim, a Sefaz ainda afirma que o contribuinte que tiver que resolver uma situação urgente, pode procurar uma das agências de atendimento da Sefaz para resolver o problema.
Confira nota da Sefaz na íntegra:
Todo o banco de dados da Secretaria da Fazenda está sendo migrado para novos servidores, o que vai agilizar a prestação de serviços aos contribuintes. O atividade do sistema pode retornar a qualquer momento, embora haja a possibilidade de que a prestação dos serviços só volte à normalidade no próximo dia 5. Por conta dessa migração, as obrigações fiscais, inclusive documentos do Detran, com prazos de vencimento até o próximo dia 5, serão prorrogadas. O contribuinte que se sentir prejudicado pode, a qualquer momento, procurar uma das agências de atendimento da Sefaz e tratar do assunto que lhe específico.
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