O governo do Estado publicou no Diário Oficial, do dia 19 de fevereiro, a extinção de 3.315 contratos temporários, sendo que a maioria destes foi de professores substitutos, que haviam sido contratados pelo prazo de um ano. De acordo com a Secretaria da Administração do Estado, essas contratações foram necessárias para suprir “déficit originado principalmente pela necessidade de substituição de educadores em sala de aula, em função de licenças, exonerações, aposentadorias, remanejamento de funções, ou ainda criação de novas turmas de alunos”.
A Secad disse ainda que esses contratos não serão renovados, porque a própria Secretaria da Educação do Estado não solicitou prorrogação, que teria amparo por lei para serem realizado por mais um ano. A pasta disse ainda que “todos os contratos em vigência serão encerrados até julho de 2016, sendo que a recontratação de servidores passa necessariamente por uma avaliação de necessidade”.
Além dos professores, o governo extinguiu ainda os contratos de vigias noturnos, merendeiras e serviços gerais, que segundo a Secad “são imprescindíveis para o funcionamento das unidades escolares, mas que ainda não foram supridos por concurso”.
Confira na íntegra a nota da Secretaria da Administração do Estado:
Nota
A Secretaria da Administração (Secad) informa que o Governo do Estado encerrou um total de 3.315 contratos temporários, sendo que a maioria destas contratações foi de professores substitutos, necessários em decorrência do déficit originado principalmente pela necessidade de substituição de educadores em sala de aula, em função de licenças, exonerações, aposentadorias, remanejamento de funções, ou ainda criação de novas turmas de alunos.
Há também contratos para assistentes técnicos, que ainda não foram supridos por concurso, e para as funções de vigia noturno, merendeiras, serviços gerais – imprescindíveis para o funcionamento das unidades escolares.
Por lei, os contratos temporários têm duração de até um ano, período prorrogável por mais um ano. Todos os contratos em vigência serão encerrados até julho de 2016, sendo que a recontratação de servidores passa necessariamente por uma avaliação de necessidade.
A Secad esclarece ainda, que até o momento, os órgãos não solicitaram a prorrogação dos mesmos, o que pode ou não ocorrer.
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