A Polícia Federal (PF) no Tocantins deflagrou uma operação em Palmas nesta quinta-feira, 10, com mandados de busca e apreensão sendo cumpridos na Prefeitura de Palmas, no gabinete do prefeito localizado no Orquidário de Palmas (AMA) e em vários endereços ligados a Carlos Amastha.
Segundo a Polícia Federal, a Operação Nosotros investiga uma suposta fraude envolvendo o processo de licitação do BRT -Palmas no valor aproximado R$ 260 milhões, com possível repasse de informações privilegiadas para empresas que participaram da concorrência.
Foram expedidos 10 mandados de condução coercitiva e 12 de busca e apreensão. Os mandados foram expedidos pelo juiz federal Klaus Kuschel, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília.
Entre as pessoas que tiveram os mandados de condução coercitiva determinados estão o Prefeito de Palmas, o Secretário de Finanças, o Procurador Geral do Município, donos de Imobiliárias e donos de terras. Servidores públicos serão intimados a comparecer para prestarem esclarecimentos.
O mandado de condução coercitiva contra Amastha não foi cumprido, já que o prefeito se encontra na Espanha em missão pela Prefeitura de Palmas.
Cerca de 80 policiais federais participam da operação que tem desdobramentos em Palmas, Curitiba (PR) e em Florianópolis (SC).
A investigação
As investigações levantaram que pessoas vinculadas à Prefeitura Municipal de Palmas, em conluio com grandes imobiliárias da região, estavam fazendo pressão para que proprietários de áreas privadas no município cedessem, a título gratuito, parte de suas áreas para pessoas ligadas as imobiliárias e agentes públicos da Prefeitura.
Segundo a PF, também havia indícios de irregularidades na cobrança de altos valores de IPTU dos proprietários, como forma de coação para que os donos das áreas se sujeitassem ao esquema.
A Polícia Federal suspeita que as imobiliárias e os agentes públicos tinham interesse direto na implementação do Sistema BRT, pois, uma vez implantado, esse sistema valorizaria os imóveis que o grupo tivesse a posse.
Os crimes investigados são fraude a licitação, concussão e excesso de exação (quando o funcionário exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido) entre outros.
Prefeito está na Espanha
O prefeito não se encontra na Capital. Ele está em Barcelona, na Espanha, onde participa do Congresso Mundial de Cidades Inteligentes. Segundo a Prefeitura de Palmas, outros seis prefeitos brasileiros participam do evento que acontecerá nos próximos dias 15, 16 e 17:
Maguito Vilela, de Aparecida de Goiânia (GO);
José Fortunati, de Porto Alegre (RS);
Eduardo Paes, do Rio de Janeiro (RJ);
Vladimir Azevedo, de Divinópolis (MG);
E Arthur Virgílio, de Manaus (AM).
Ainda de acordo com a Prefeitura, os custos da viagem são financiados pelo convênio da FNP com Smart City Expo & World Congress.
Amastha responde pelo Twitter
Através de seu perfil no Twitter, o prefeito Carlos Amastha confirmou que a PF faz buscas e apreensão nos endereços dele e disse que “resta colaborar”. Em outro post ele acrescentou: “Uma coisa garanto. Não vão encontrar UM erro proposital nas licitações da Prefeitura. Ninguém interfere. Muito menos o Prefeito. Respeitamos”.
Confira aqui tudo que o prefeito comentou sobre o caso.
(Atualizada às 10h07 com novas informações)
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