O governador do Estado, Marcelo Miranda anunciou na tarde desta quinta-feira, 10, as medidas para contenção das despesas da máquina pública em uma coletiva de imprensa realizada no Palácio Araguaia, em Palmas. Entre os decretos anunciados estão a redução da jornada de trabalho dos servidores de 8 para 6 horas, que entrará em vigor à partir do próximo dia 21. Prevendo uma economia de pelo menos R$ 83 milhões com as medidas até abril do próximo ano, o governador deve publicar cerca de 2 mil exonerações de servidores contratados e comissionados a partir de hoje até a próxima segunda-feira, 14, no Diário Oficial. Miranda classificou as medidas como "um remédio amargo".
O secretário de Administração, Geferson Barros, explicou, em entrevista à imprensa, que o número de exonerações deve ser maior. “Estão sendo exonerados agora em torno de duas mil pessoas. No mês de dezembro, alguns contratos que seriam renovados não serão renovados e além das demissões, haverão também a redução de salários de alguns cargos”, diz Geferson.
Alguns contratados serão exonerados e recontratados para cargos ou funções com salários menores. Com isso, o secretário diz que haverá uma desoneração de até R$ 120 milhões de reais até o final do mandato do atual governo.
De acordo com o Secretário-chefe da Casa Civil, Télio Leão Ayres, a definição da dispensa dos contratos foi feito com base em um estudo feito por todas as pastas do governo. “Foi solicitado a cada secretário uma análise do que poderia ser dispensado no sentido de que não houvesse prejuízo nas atividades de cada pasta”, disse o secretário, ressaltando a redução da carga horária para ajustar ao pessoal disponível. As rescisões desses exonerados deverão ser pagas nos meses de dezembro deste ano e janeiro de 2017.
Conforme anunciou o governo, as medidas devem gerar uma economia de 10% em água e energia elétrica e 20% com viagens, telefonia e combustível, sem prejudicar a produtividade e o atendimento dos serviços públicos à população. “O estudo que foi feito, foi pensando justamente no funcionamento de cada pasta”, disse Télio.
Marcelo Miranda, em seu discurso falou da crise financeira pelo qual o país está passando e mencionou outros estados que não estão conseguindo cumprir as folhas de pagamento. "Estamos numa crise, é fato. Mas o Tocantins não está nela sozinho. (...) Pagamento no início ou no final do mês é de certa forma irrelevante. O que importa é que estamos conseguindo pagar o salário dos servidores em dia", destacou o governador, acrescentando que o pagamento estará nesta sexta-feira, 11, na conta dos servidores.
Além destas medidas, o governo vedou também o pagamento de horas extras, diárias, aquisição de veículos e realização de cursos e seminários. Outra medida anunciada foi a suspensão de vagas ofertadas em concursos públicos em andamento e a apresentação de propostas para o lançamento de novos certames. Sobre o concurso da Polícia Militar, previsto para ter sido lançado em agosto deste ano, o que não ocorreu, o governador garantiu que o edital está sendo preparado.
(Atualizada às 19h04)
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