A prefeitura de Miracema interditou o restaurante e pousada Funil, localizado na Praia do Funil, em Miracema, por 15 dias, após o final de semana agitado com palco montado para DJs e até um heliponto construído. A interdição foi publicada no Diário Oficial do Município desta terça-feira, 6, e assinada pelo Coordenador Interino da Vigilância Sanitária de Miracema do Tocantins, Luiz Humberto de Góes Saldanha, após publicação de matéria do T1 Notícias no último sábado, 3, e repercussão negativa da movimentada programação que foi promovida pelo estabelecimento.
O município, que está com o Decreto vigente, ressaltou que a decisão pela interdição foi aplicada para cumprimento da legislação que visa o enfrentamento à disseminação da Covid-19. “Tendo em vista que durante os três dias ocorreram aglomerações diversas no referido local, constatadas através de diversas filmagens e fotografias, além de inspeção in loco no local pelo coordenador da Vigilância Sanitária”, diz o documento.
O texto defende que “há diversas provas, principalmente filmagens e fotografias que constatam que houve aglomeração nos dias 02, 03 e 04 de Julho de 2021, repetindo um padrão reiterado de descumprimento do Decreto Municipal nº 87/2021 e Lei Municipal nº 606/2020, como também provam os autos de infração n° 37/2021; 135/2021; e 134/2021, dentre outros, assim como inspeções in loco dos agentes da Vigilância Sanitária, e também reportagens que circularam na imprensa a respeito de aglomerações em plena pandemia promovidas pelo estabelecimento”.
Conforme a prefeitura, o estabelecimento descumpriu, ainda, o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) que havia sido firmado entre a empresa, o Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) e a prefeitura.
Entenda
A vasta programação do último final de semana promovida na Praia do Funil foi denunciada por leitores do T1 e amplamente divulgada na página oficial do estabelecimento, onde foram compartilhadas imagens da montagem da estrutura e que também mostram o pessoal da equipe sem o uso de máscaras. Por volta de meio-dia de sábado, comunicaram que o estacionamento do local já estava fechado devido à alta procura. “Para evitar aglomerações”, dizia a publicação.
Ao ser questionada se o evento estava ocorrendo com permissão, a prefeitura de Miracema informou que ainda não havia sido notificada oficialmente, mas garantiu que todos os estabelecimentos do município “estão sujeitos a fiscalização e, caso seja constatado o descumprimento dos Decretos Municipais que proíbem aglomerações, as sanções administrativas serão tomadas, como a suspensão temporária do alvará de funcionamento”. A assessoria da pousada informou ao T1 no domingo, 04, que “tanto avisamos a prefeitura, conforme ofício anexo, quanto temos permissão para operar haja visto nosso alvará. Protocolamos os ofícios junto a prefeitura informando sobre o evento”, ressaltaram.
Covid-19 em Miracema
Conforme o Boletim Epidemiológico do Governo do Estado desta terça-feira, 06, ao todo, 48 pessoas morrem vítimas de complicações da Covid-19 em Miracema, que acumula 1.912 casos confirmados e teve 12 novas contaminações registradas hoje, 06.
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