O deputado federal Ângelo Agnolin (PDT) integra grupo de trabalho na Câmara dos Deputados que vai analisar a dívida dos estados com a União. Instalado nesta terça-feira, 20, pelo presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT/RS), o grupo terá a missão de estudar alternativas para repactuar a dívida dos entes federados com a União. Os parlamentares deverão ouvir as propostas dos governadores para buscar uma solução adequada.
Nesta quarta-feira, 21, durante a primeira reunião do grupo, os deputados já oficializaram agenda de trabalho. Conforme Agnolin, está na pauta a realização de uma audiência pública, no próximo dia 19 de abril, com todos os governadores da Federação. Os parlamentares se reunirão todas as quartas-feiras para discutir projetos e apresentar propostas. Agnolin irá intermediar as articulações para que os Estados de Tocantins, Goiás e Pará participem das discussões.
“O foco é encontrar o melhor caminho; uma solução para devolver aos Estados sua capacidade de investimento em infraentrutura.Vamos ouvir governadores, Governo Federal, entidades e especialistas para encontrar o caminho mais apropriado e chegar a um coerente consenso,” confirmou Agnolin
Dados
De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, 78 municípios e 25 estados estão com problemas para resolver suas dívidas que comprometem, em média, 13% das receitas dos estados, e chegam a 15% em alguns casos. São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, e Minas Gerais, por exemplo, estão entre os estados que mais devem para o governo federal. Conforme o relatório, o Tocantins desponta entre os estados com menor dívida, cerca de R$ 936 milhões.
Grupo
Integram o grupo, os deputados: Ângelo Agnolin (PDT), Carlos Magno (PP-RO), Danilo Forte (PMDB-CE), Edmar Arruda (PSC-PR), Guilherme Campos (PSD-SP), Jorge Corte Real(PTB-PE), Lincoln Portela (PR-MG), Odair Cunha (PT-MG), Sarney Filho (PV-MA),Severino Ninho (PSB-PE), Vaz de Lima e Vitor Penido (DEM-MG), Vitor Penido (DEM/MG),Cândido Vacarrezza (PT-SP) como coordenador. (Ascom)
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