A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (10), por unanimidade, proposta da senadora Kátia Abreu que destina até 30% das vagas do alistamento militar para mulheres. Atualmente o alistamento é previsto somente para homens, de forma obrigatória. O projeto aprovado na comissão prevê que mulheres possam optar pelo serviço militar. Caso o número de candidatas seja menor que 30%, as vagas serão ocupadas por homens.
O projeto, de autoria da ex-senadora Vanessa Grazziotin, havia sido retirado da pauta da comissão na semana passada após pedido de vistas do relator da matéria, senador Esperidião Amin (Progressistas-SC). O parlamentar de Santa Catarina questionava se a destinação de até 30% das vagas para as mulheres representaria aumento de gastos para os cofres públicos.
“Não haverá despesa, colegas. Nós não vamos construir alojamento novo; nós não vamos construir banheiro novo; nós só vamos dividir e separar o alojamento em que ficam as mulheres do alojamento em que ficam os homens. Qual é o problema?”, questionou a senadora Kátia Abreu.
A senadora do Tocantins argumentou ainda que em nenhum momento a proposta previa a criação de novas vagas, mas sim separar 30% das já existentes para as mulheres que optem pelo alistamento militar. Ao fim da discussão, Amin acatou a emenda de Kátia Abreu e o projeto foi aprovado por todos os senadores presentes.
A emenda apresentada pela senadora Kátia Abreu teve apoio dos senadores Confúcio Moura (MDB-RO), Daniela Ribeiro (Progressistas-PB) e Carlos Viana (PSD-MG).
“A emenda apresentada pela senadora Kátia Abreu é mais ‘um degrau’ na luta contra o machismo que impera nas Forças Armadas. Acho que a emenda é mais que oportuna”, defendeu Moura.
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