O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) usou na segunda-feira (15) a tribuna do Senado para apoiar o projeto de Lei que dá direito ao trabalhador optar pela desaposentadoria, dispositivo que permite ao aposentado que voltar a trabalhar atualizar o valor da aposentadoria acrescentando ao benefício os anos de contribuição no novo emprego.
De acordo com a proposta, ao pedir a desaposentadoria, o trabalhador renuncia à aposentadoria antiga. Quando pedir a nova, o período que passou trabalhando a mais e a contribuição previdenciária no novo emprego serão levados em conta para atualizar o valor da aposentadoria.
“Nós estamos dando o direito ao aposentado. Ele só quer ter o direito de continuar ou não aposentado”, explica Ataídes.
O senador criticou ainda a falta de apoio ao projeto pelo governo federal. Ataídes disse que os maiores problemas da Previdência Social são “as fraudes e a má gestão”.
As potencialidades e oportunidades de Tocantins foram destacadas
As potencialidades e oportunidades de Tocantins foram destacadas em plenário na segunda-feira, 15, pelo senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO). O parlamentar descreveu o cenário promissor e as oportunidades oferecidas pelo estado, como forma de atrair empreendedores para se instalarem na região. Ele afirmou que o estado é um “paraíso de oportunidades” para empresários que pretendem ter sucesso.
Ataídes disse que o Tocantins tem hoje o quarto melhor Produto Interno Bruto (PIB) da Região Norte e a maior taxa de crescimento do país, de 14,2% em 2010. Dados do balanço do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2009 mostram que o estado cresceu mais que o dobro da média nacional, nos últimos oito anos.
O crescimento econômico tem como um dos fatores o investimento em bioenergia, uma das principais vocações do estado. Funcionam hoje na região duas usinas de biodiesel e outras três estão em processo de instalação. A projeção do governo tocantinense é de que nos próximos dez anos 24 usinas de etanol e 20 usinas de biodiesel sejam instalados numa área de quase um milhão de hectares.
A matéria-prima do biodiesel vem da produção agrícola da região, carro chefe da economia tocantinense – a produção agrícola representa mais de 80% da riqueza do estado. Tocantins é o maior produtor de grãos da Região Norte do Brasil, tendo como principal cultura a soja. O bom desempenho agropecuário é explicado pelo senador como resultado das terras férteis, água abundante e muito sol, encontrados no Tocantins.
Ataídes também deu destaque à produção de minerais do estado. Ele citou a extração de gemas de esmeralda, granada e quartzo, a produção de rochas fosfáticas e de zirconita secundária, assim como lavras de ouro e manganês. O senador disse ter certeza de que Tocantins ainda produzirá muito mais minério, uma vez que o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) está avaliando reservas de fosfato, ferro, níquel, cobre e rochas ornamentais na região.
Infraestrutura
O senador também mencionou a infraestrutura de Tocantins, principalmente no que diz respeito ao transporte como a Ferrovia Norte–Sul, na Hidrovia Tocantins e no projeto da Ferrovia de Integração Oeste-Leste. Segundo o senador, a região tem inquestionável potencial para receber e escoar a produção industrial da Zona Franca de Manaus para as Regiões Sul e Sudeste, bem como para atuar como centro de distribuição de alimentos para a região amazônica e também para o exterior.
Incentivos Fiscais
O senador lembrou, ainda, os incentivos fiscais oferecidos pelo governo do estado, como Pró-Indústria, Prosperar (para o comércio atacadista), incentivos para produção de carne, de frutas e de pescados, para a indústria automobilística e o e-commerce, entre outros. Há ainda programas de incentivos voltados especificamente para micro e pequenas empresas.
“A ideia é conquistar novos empreendimentos e novos empresários que venham a se instalar no estado, gerando empregos e impulsionando a arrecadação de impostos, de modo que contribuam para o desenvolvimento econômico do Tocantins”, explica Ataídes.
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