Em novo discurso sobre o Sistema S, ontem (24) à noite, no Plenário do Senado Federal, o senador Ataídes Oliveira foi duramente aparteado pelo ex-presidente da CNI, senador Armando Monteiro (PTB PE) e pela presidente da CNA, senadora Katia Abreu (sem partido TO). Depois de mais de cinco discursos proferidos por Ataídes Oliveira nos últimos três meses, apontando falhas no controle e na aplicação dos recursos arrecadados pelo Sistema S, foi a primeira vez que o Sistema S foi defendido.
No discurso de ontem, o senador apresentou um acórdão do TCU, aprovado pelo Pleno do Tribunal, que comprova diversas irregularidades no controle financeiro do Sistema, especialmente nas entidades SESI e SENAI, órgãos que presidiu por oito anos, tempo em que esteve à frente da Confederação Nacional da Indústria/CNI. Segundo o TCU, é impossível exercer controle sobre o SESI e SENAI porque além de não divulgarem seus balanços contábeis como manda a LDO, metade da arrecadação destes órgãos é feita diretamente, sem passar pela Receita Federal do Brasil, como manda a legislação.
Armando Monteiro, da CNI
O senador Monteiro questionou o relatório do TCU, “oficial e votado no Pleno daquele Tribunal” ressaltou Ataídes. Alem disto, o ex-presidente da CNI saiu em defesa da arrecadação direta do SESI e SENAI, citando extensa legislação e jurisprudência. Entretanto, a legalidade do procedimento (arrecadação direta do Senai e Sesi) já é objeto de discussão no TCU (TC- 030.409/2008-4), sob relatoria do Ministro José Múcio Monteiro, a ser julgado em breve pelo Tribunal.
Kátia Abreu
Em seu aparte, a senadora Kátia Abreu foi mais incisiva, levando a defesa das entidades da CNA para o lado pessoal. Candidata a reeleição na presidência da CNA, a senadora do Tocantins disse que “descumprimento de lei, está todo mundo passível” e admitiu a existência de Caixa 02 em campanhas, mas desafiou Ataídes a apontar dirigentes do Sistema S que tenham enriquecido sob o manto de “caixas pretas”. Ressaltando que não admitia ser colocada na “vala comum” a senadora terminou o seu aparte sob pressão do presidente do Senado, pois a discussão já somava mais de 30 minutos.
Em resposta ao aparte da senadora Kátia Abreu, o senador Ataídes lamentou a ausência freqüente da senadora no Plenário do Senado. “É um pena que a senhora não tem estado nesta Casa no dia a dia, porque se estivesse sempre nesta Casa, V. Exª teria visto os meus diversos discursos sobre o tema”. Reforçando que nem o salário ele espera do Senado, porque doa para entidades do Tocantins, Ataídes Oliveira se mostrou indignado com a naturalidade com Kátia Abreu admitia o descumprimento da lei e a existência de Caixa 02 neste País.
A reação da senadora foi imediata, iniciando uma forte discussão entre os dois senadores do Tocantins:
A Srª Kátia Abreu (Bloco/DEM – TO) – Sr. Presidente,...
O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco/PSDB –TO) – Deixe-me concluir, meu Presidente. Deixe-me concluir, eu estou terminando...
A Srª Kátia Abreu (Bloco/DEM – TO) – Sr. Presidente, Sr. Presidente, isso não foi dito aqui. O senhor está mentindo, o senhor é mentiroso. Eu não disse isso, Sr. Presidente...
O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco/PSDB –TO) – Eu não sou mentiroso. Me respeite, me respeite! Você está mexendo com um homem!
A Srª Kátia Abreu (Bloco/DEM – TO) – Mentiroso! Mentiroso!
O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco/PSDB –TO) – Me respeite! Me respeite!
A Srª Kátia Abreu (Bloco/DEM – TO) – Mentiroso! Se dê ao respeito V. Exª.
O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco/PSDB –TO) – Então, volte novamente ao que você disse.
O SR. PRESIDENTE (Sérgio Souza. Bloco/PMDB – PR) – Senadora Kátia Abreu...
A Srª Kátia Abreu (Bloco/DEM – TO) – Sr. Presidente, eu quero que as notas taquigráficas possam ser distribuídas para a imprensa.
O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco/PSDB –TO) – Me respeite!
A Srª Kátia Abreu (Bloco/DEM – TO) – Eu não disse que o caixa dois – eu não sou Lula – é uma normalidade. Ao contrário, eu disse que muitos sabem...
O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco/PSDB –TO) – Mas é passível de burlar a lei.
A Srª Kátia Abreu (Bloco/DEM – TO) – Eu disse que muitos sabem que o caixa dois é proibido e praticam. Eu não disse isso para V. Exª.
O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco/PSDB –TO) – É passível de burlar a lei...
(Da Assessoria do senador Ataídes Oliveira)
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