Membro da Comissão Especial do novo Código de Processo Civil (CPC PL 8046/10), o deputado federal Júnior Coimbra (PMDB) afirmou na manhã desta segunda-feira (29) que a discussão do relatório final iniciará nesta semana.
Júnior Coimbra explicou que a análise do texto estaria marcada para a última terça-feira (16), mas a reunião não ocorreu porque os parlamentares pediram mais tempo para estudarem o parecer.
O parlamentar afirmou que a presidência da comissão definiu que cada reunião vai abordar uma parte específica da proposta começando pelos princípios gerais, depois o processo de conhecimento.
O projeto do novo Código de Processo Civil foi criado por uma comissão de juristas e aprovado pelo Senado em 2010. Na Câmara, o texto sofreu várias alterações defendidas pelos cinco relatores parciais e pelo relator geral.
Para o deputado Júnior Coimbra, o novo CPC é um dos mais aguardados documentos legais, fundamental para a maior agilidade e transparência dos atos processuais; “e por consequência para a modernização do poder judiciário”, disse.
(Com informações da Agência Câmara)
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