O deputado federal Júnior Coimbra (PMDB) afirmou na manhã desta segunda-feira (24) que o projeto que trata da distribuição dos royalties da produção e exploração de petróleo (PL 2565/11) deve ser votado após as eleições.
Coimbra afirmou que existe um acordo para a votação dessa matéria em outubro. “Já existe um bom entendimento entre os parlamentares sobre esse tema e o presidente Marco Maia pretende colocar o projeto em votação logo depois das eleições”, explicou.
Para o deputado, o PL 2565/11 é de suma importância e precisa ser votado para compensar as imensas dificuldades vividas pelos municípios brasileiros. “Esse é um dos principais temas que teremos que votar neste semestre”, disse.
Júnior Coimbra afirmou que os royalties será uma forma de compensar as dificuldades financeiras que vem da queda do crescimento da economia e da desoneração da indústria, que causou a diminuição na arrecadação. “Precisamos olhar nesse momento para os municípios que estão todos, enfrentando dificuldades”.
O Projeto de Lei 2565/2011, redistribui os royalties do petróleo para beneficiar estados e municípios não produtores. A redistribuição alcança tanto as áreas da camada do pré-sal quanto às do pós-sal, que já foram licitadas.
(Com informações da Agência Câmara)
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