A comissão especial criada para analisar a proposta do novo Código de Processo Civil (CPC - PL 8046/10) deve votar o relatório final da matéria hoje, data que segundo o deputado federal Júnior Coimbra (PMDB), membro da comissão, foi indicada em um acordo feito no início do mês pelos integrantes do colegiado.
Coimbra explicou que o relatório foi elaborado pelo então deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), que é suplente e teve de deixar o exercício do mandato na última sexta-feira (9) devido ao retorno do titular. Com isso, assumiu a relatoria geral da proposta o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que deverá manter o texto de Barradas, segundo o presidente da comissão, deputado Fabio Trad (PMDB-MS).
O projeto do novo Código de Processo Civil foi criado por uma comissão de juristas e aprovado pelo Senado em 2010. Na Câmara, o texto sofreu várias alterações defendidas pelos cinco relatores parciais e por Sérgio Barradas.
(Com informações da Agência Câmara)
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