O vice-líder do PMDB na Câmara dos Deputados, deputado federal Júnior Coimbra, considerou bastante positiva a decisão da presidência da Câmara dos Deputados de criar um grupo de trabalho para elaborar mudanças na legislação eleitoral (Lei 9.504/97).
Segundo Coimbra, o sistema eleitoral brasileiro caducou-se e precisa ser aperfeiçoado. “Precisamos trazer a legislação eleitoral para a realidade dos dias atuais. Criar condições de prestação de contas e de fiscalização”, disse.
Para o vice-líder, é necessário retirar os absurdos que norteiam a atual legislação e o excesso de burocracia para facilitar trabalho de fiscalização. Júnior Coimbra defende normativas que traga respostas à realidade das campanhas eleitorais.
O deputado afirmou que somente um trabalho bem elaborado por uma comissão constituída para essa finalidade poderá vencer a falta de consenso que inspira sobre o tema. “O Plenário tem tentado votar propostas, mas a falta de acordo tem adiado todas as votações sobre o tema”, explicou.
O grupo que vai elaborar mudanças na legislação eleitoral foi instalado na última quinta-feira (18) e terá o deputado federal Candido Vaccarezza (PT) na presidência. A ideia do grupo é fazer uma lei eleitoral em curto prazo, para que possa ser aplicada às eleições de 2014.
(Com informações da Agência Câmara)
Comentários (0)