Membro da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJ), o deputado federal Júnior Coimbra confirmou na manhã desta quarta-feira (17) que a presidência da comissão se comprometeu a colocar em votação hoje o projeto de lei que cria uma lei nacional para regulamentar a meia-entrada para estudantes e idosos em cinemas, teatros, eventos esportivos e culturais.
Ontem, artistas e estudantes estiveram reunidos com o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) para pedir a aprovação do projeto.
Segundo Júnior Coimbra, os artistas defenderam a proposta negociada com representantes dos estudantes – o texto limita em 40% dos lugares a reserva de vagas para a meia-entrada.
Júnior Coimbra explicou que a proposta deveria ter sido votada ontem na CCJ, mas a reunião teve de ser cancelada porque o plenário da comissão foi ocupado por indígenas que protestavam contra a PEC da demarcação de terras.
O projeto tramita em caráter conclusivo nas comissões, mas, de acordo com a deputada Manuela D’ávila (PC do B – RS), que também participou do encontro, opositivos da proposta já têm pronto um recurso para que o texto também tenha de ser analisado pelo Plenário.
(Com informações da Agência Câmara)
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