Tramita na Câmara dos Deputados a Medida Provisória 582/12, que concede o benefício da desoneração da folha de pagamento a mais 15 setores da economia.
Segundo o deputado federal Júnior Coimbra (PMDB), são beneficiados nessa MP fabricantes de produtos nos segmentos de aves e suínos; construção metálica; equipamentos ferroviários; ferramentas; forjados de aço; parafusos, porcas e trefilados; instrumentos óticos; pescados; equipamentos médicos e odontológicos; bicicletas; pneus e câmaras de ar; papel e celulose; vidros; fogões e refrigeradores; cerâmicas, tintas e vernizes. “As vantagens valem até 2014”, afirmou o parlamentar.
Coimbra explicou que os 15 novos setores beneficiados poderão substituir a contribuição previdenciária patronal de 20% sobre a folha de pagamento por alíquotas de 1% a 2%, conforme o caso, sobre a receita bruta, excluídas as vendas canceladas e os descontos concedidos. “O objetivo dessa medida é aumentar a produtividade e a competitividade de segmentos da economia e ampliar a formalização de mão de obra no país”, disse.
O Poder Executivo argumenta que estudos da Secretaria de Política Econômica comprovaram que em setores já beneficiados pela desoneração, como o de calçados e de tecnologia da informação (TI), foi possível compensar a redução na arrecadação sobre a folha com o ingresso das receitas da nova contribuição substitutiva.
Coimbra afirmou que a MP foi bem recebida pelos parlamentares. “Trata-se de uma medida muito importante para a economia do país”.
(Com informação da Agência Câmara)
Comentários (0)