Durante a abertura da XVI Marcha dos Municípios, o deputado federal Osvaldo Reis (PMDB/TO) cobrou o aumento imediato do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Segundo o parlamentar, com as desonerações concedidas pelo governo federal sobre o Imposto de Produto Industrializado (IPI), apenas o município de Araguaína perdeu R$ 1.260.339,38 com a queda na arrecadação no último ano. O FPM é formado por 23,5% do Imposto de Renda e do IPI arrecadados pela União. O IPI responde a aproximadamente 15,9% do total do Fundo.
“O aumento do repasse aos municípios seria uma forma de ressarcimento, afinal a maioria das prefeituras do país depende do repasse para fechar suas contas. Os prefeitos estão sobrecarregados com os programas criados pelo governo federal, entre eles, o Programa da Saúde da Família (PSF), onde a contribuição da União não chega a 5% dos custos totais e no caso da merenda escolar, o governo federal contribui com R$ 0,33 por aluno, e o lanche não sai por menos de R$ 1,30”, disse o parlamentar.
Perdas de Araguaína
Desoneração do IPI Impacto no FPM de janeiro até dezembro de 2012
» Linha Branca R$ 176.046,84
» Móveis/Papel de parede e demais R$ 126.938,11
» Automóveis R$ 496.406,00
» Bens de Capitais R$ 177.287,86
» IPI de Material de Construção R$ 283.660,57
Total R$ 1.260.339,38
Comentários (0)