Ao sancionar a lei que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) no início da tarde de hoje (26) no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Roussef agradeceu ao deputado federal Júnior Coimbra (PMDB/TO), relator da proposta na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, pela dedicação e contribuição para aprovar a proposição na Comissão e no Plenário. “Destaco com louvor o trabalho do relator Júnior Coimbra na Comissão de Finanças da Câmara”, disse a presidente.
Dilma Roussef afirmou na solenidade que a formação profissional de jovens e adultos é um dos pilares para o desenvolvimento do país, acesso à renda e fortalecimento do mercado interno e da indústria nacional. O Programa vai oferecer 8 milhões de vagas até 2014 em cursos de formação técnica e profissional para estudantes do ensino médio das escolas públicas e trabalhadores. Para isso, serão investidos R$ 24 bilhões. “Tudo isso combina com o decreto que assinei da E-Tec, a nossa escola aberta de tecnologia à distância, que será também uma grande contribuição para que esse ensino técnico profissionalizante se interiorize. Porque o que queremos é que na sua cidade ou o mais perto possível dela o nosso jovem, o nosso adulto ou o trabalhador tenha oportunidade de capacitação”, explicou Dilma Roussef.
Terão prioridade no acesso ao Pronatec estudantes do ensino médio da rede pública, beneficiários do Bolsa Família, agricultores e descendentes indígenas. A legislação estimula, ainda, o aumento das vagas ofertadas às pessoas com deficiência e a reserva de 30% dos recursos do Pronatec para regiões do Norte e do Nordeste.
Do total de vagas, 5,6 milhões serão criadas nos cursos de curta duração para qualificação profissional de trabalhadores. Outras 2,4 milhões serão destinadas a cursos técnicos voltados para os estudantes do ensino médio, com duração de, pelo menos, um ano.
Pelo Pronatec, o governo também vai construir 208 novas unidades dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, sendo que 35 ficarão prontas ainda este ano. Além disso, serão investidos R$ 1,7 bilhão na construção de 176 escolas técnicas estaduais, e também na reforma, ampliação e compra de equipamentos de outras 543 unidades. (Com informações da SECOM Palácio do Planalto)
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