A transferência de recursos públicos para as entidades do Sistema S foi o assunto de reunião, semana passada, entre o senador Ataídes Oliveira (PSDB TO) e o ministro da Educação, Aloísio Mercadante. Diante das informações prestadas pelo senador tocantinense a respeito da arrecadação e aplicação dos recursos administrados especialmente por SESI, SENAI, SENAR e SENAT promoverem educação técnica gratuita para jovens, o ministro prometeu estudar os convênios e contratos mantidos pelo Ministério com estas entidades "para conferir se elas estão oferecendo os cursos gratuitos que prometeram".
Mesmo espremido entre viagens e diversos compromissos, o ministro abriu sua agenda para receber o parlamentar do PSDB no início da noite da última sexta feira (15) e após receber as informações trazidas por Ataídes Oliveira, ressaltou que o compromisso dessas entidades ao se associarem ao PRONATEC foi o de "aumentar a oferta de cursos gratuitos". Ataídes levou ao ministro dados que comprovam o aumento crescente de cursos pagos em detrimento dos cursos gratuitos oferecidos por essas entidades.
Caixa Preta do Sistema S
Além do livro "Caixa Preta do Sistema S", o senador que estuda as entidades do Sistema S desde 2011, trouxe para o Mercadante números sobre a movimentação financeira das entidades responsáveis pelos serviços sociais autônomos. "Vou convocar a minha assessoria para estudar o assunto, e quanto voltar ao Brasil de compromissos externos, marcaremos novo encontro", disse o ministro.
Concordando com Ataídes, o ministro Mercadante, também achou injustificável o SENAC/TO cobrar R$ 1.680,00 por um curso de cabeleireira ou R$ 1.156,00 pelo curso de Eletricista Industrial, cobrado pelo SENAI/DF.
Além do aumento de cursos pagos, o senador Ataídes revelou ao ministro números do Sistema S, obtidos através do TCU, CGU e Receita Federal, que demonstram, segundo o senador, "uma fortuna maior que orçamentos de muitos estados brasileiros sendo administrada sem qualquer controle da sociedade". De acordo com Ataídes, são mais de R$ 15 bilhões em recursos públicos – provenientes de tributos – gastos sem licitação.
Ao receber todas as informações do senador, Mercadante defendeu a transparência tanto da arrecadação, quanto da aplicação dos recursos. "Onde entra luz do sol, desinfeta", resumiu o ministro. (Ascom)
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