O vereador Hiram Gomes (PSDB) participa nesta sexta-feira, 12, da abertura do 92º Seminário Brasileiro de Prefeitos, Vereadores, Procuradores Jurídicos, Controladores Internos, Secretários e Assessores Municipais, que será realizado até sábado, em Belém (PA). Nesta etapa do encontro, participam representantes da região Norte e do Estado do Maranhão. O vereador representa a Câmara Municipal de Palmas.
Relator da Comissão Especial criada para elaborar estudos e propostas para a revisão da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara de Palmas, para Hiram Gomes, o encontro será um importante espaço para debater assuntos de interesse das câmaras e dos municípios. “Todos os assuntos que serão abordados são pertinentes, principalmente ao trabalho da Comissão. Desta forma, será muito proveitoso o intercâmbio entre os parlamentares e gestores da região Norte”, afirmou.
Além da reforma da lei orgânica como instrumento de fortalecimento do Poder Legislativo Municipal, também serão debatidos no evento temas como o processo legislativo no âmbito municipal e sua importância no contexto constitucional brasileiro; a nova contabilidade pública - o que prefeitos, vereadores, secretários e assessores precisam saber; os municípios e as distorções do atual Pacto Federativo; Elementos fundamentais na prestação de contas; redação legislativa e novo acordo ortográfico; e o papel do Ministério Público e as responsabilidades dos gestores.
A abertura do seminário será às 9 horas, no Auditório do Belém Soft Hotel. O encontro é promovido pelo Instituto Tiradentes, que realiza eventos para qualificação de gestores públicos, estimulando o debate entre empresários, políticos e intelectuais de temas pertinentes à administração pública.
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