O vereador Iratã Abreu (PSD-TO) defendeu nesta quarta-feira, 25, durante a visita do secretário municipal de Saúde de Palmas, Nicolau Esteves, à Câmara Municipal de Palmas, que antes da aprovação do Projeto de Lei nº 25, que autoriza o município de Palmas a participar do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde, seja realizada a audiência pública para discutir o tema.
Com a possibilidade de o projeto ser posto em votação na sessão da próxima terça-feira, dia 1º de outubro, o vereador Iratã solicitou ao presidente da Casa, vereador major Negreiros (PP), que audiência seja realizada na terça-feira e que o projeto seja colocado em votação a partir de quarta-feira, dia 2. O presidente ficou de discutir a proposta de Iratã com os demais vereadores.
Requerimento
A audiência pública já havia sido proposta pelo vereador em requerimento, que foi aprovado pela Câmara no último dia 17 de setembro. Para Iratã, ainda que haja uma sinalização prévia dos vereadores que aponte para a aprovação do projeto, ele entende que é necessário levá-lo à discussão pública e a audiência é o instrumento que favorecerá isso.
“A audiência é necessária para que usuários, profissionais da Saúde, sindicatos classistas e a população em geral tenham acesso aos detalhes técnicos do projeto, bem como as implicações orçamentárias que sua execução acarretará ao município de Palmas”, disse Iratã ao ressaltar que a audiência enriquecerá também seu juízo de valor sobre a adesão da Capital ao Consórcio Intermunicipal de Saúde.
Visita
O secretário Nicolau Esteves foi à Câmara atendendo convite, feito por meio de requerimento do vereador Joaquim Maia (PV) para falar sobre o Consórcio Intermunicipal de Saúde.
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