O Congresso Nacional vai se reunir na noite desta quarta-feira, 6, para votar os vetos ao projeto dos royalties do petróleo. Prevista para essa terça-feira, 5, a votação foi adiada devido à republicação dos vetos pela Presidência da República.
Defensor da derrubada dos vetos, o vice-líder do PMDB na Câmara dos Deputados, deputado federal Júnior Coimbra assumiu publicamente o seu voto logo após o anúncio no ano passado que a presidente Dilma Rousseff havia vetado a maior parte do projeto de redistribuição dos royalties. “Entendo que a única forma de vencermos os desequilíbrios regionais do país será dividindo a riqueza, que é do povo brasileiro, de maneira equânime”, disse.
Esta é sétima vez que o Congresso discute a redivisão de royalties do petróleo nos últimos anos. A discussão começou com a emenda Ibsen, que começou a ser discutida no âmbito da regulamentação do pré-sal em 2009. Aprovada na Câmara, a proposta foi alterada pelo Senado e votada novamente pela Câmara até ser vetada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O veto deu origem ao projeto de lei do senador Wellington Dias (PT-PI), que foi aprovado no Senado e na Câmara e posteriormente vetado pela presidente Dilma Rousseff no ano passado.
Segundo Coimbra, os estados não produtores articulam desde o final do ano passado a derrubada do veto para garantir o acesso aos recursos dos contratos atuais. Conforme explicou o deputado, na fórmula da medida provisória, só vão começar a receber os royalties a partir de 2020. Júnior Coimbra mostrou-se confiante na derrubada dos vetos na sessão de hoje a noite.
(Com informações da Agência Câmara)
Comentários (0)