Visando ampliar o benefício das 30 horas para os profissionais da Saúde que atuam na Assistência Farmacêutica, a deputada Luana Ribeiro (PR) apresentou anteprojeto de lei solicitando ao Governo a alteração do art. 4° da lei 1.588/2005, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e subsídios dos profissionais da saúde.
A lei 1.588 foi apresentada em junho de 2005 pela própria deputada, sendo fruto de várias manifestações e protestos feitos pelos profissionais de saúde que desejavam cargas menos exaustivas de trabalho. Na época, o benefício abrangeu 13 categorias, entre elas, enfermeiros, biomédicos, assistente social, fonoaudiólogo, entre outras.“Há mais de oito anos os profissionais aguardavam o benefício. Tivemos a alegria de ser coroados com as 30 horas, projeto pioneiro no Brasil. Não foi fácil, mas valeu a pena”, frisou Luana.
Porém, os farmacêuticos que atuam na Assistência Farmacêutica ficaram de fora, por isso a importância da alteração na lei. “Está comprovado pela Organização Mundial da Saúde que uma jornada menos cansativa aos profissionais que lidam com a vida das pessoas pode favorecer os profissionais do sistema de saúde e os pacientes”, disse a parlamentar.
Pedido da categoria
O anteprojeto atende à uma reivindicação da categoria. Semana passada, Luana Ribeiro recebeu no gabinete da Presidência na Assembleia, os representantes Assistência Farmacêutica, que estão na luta pela redução da carga horária de 40h para 30h semanais. Participaram do encontro, Glênia de Abreu, Luciana Brandão, Telma de Matos e Delbes Barbosa.
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