A deputada estadual Luana Ribeiro (PR) apresentou projeto de lei para instituir Estatuto do Parto Humanizado no Tocantins. O objetivo da matéria é assegurar uma melhor assistência às mulheres em seu período de gravidez e parto nas instituições públicas e privadas de saúde do Tocantins. “Como mulher, como mãe, acredito que este é um momento ímpar na vida da mulher e do seu filho. Garantir o bem estar físico e psicológico é preservar as próximas gerações”, disse.
De acordo com Luana, o Brasil é país com um dos mais altos índices de cesárea do mundo, as famílias que optam por um caminho mais natural e menos intervencionista para o parto têm dificuldade de encontrar apoio para fortalecer suas decisões e fazer valer suas escolhas. "Evidências científicas e recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) mostram a importância dessa ajuda para as famílias", afirmou.
Pelo projeto, entre os direitos da mulher assegurados pelo Estatuto estão: ter a privacidade respeitada e ser tratada com dignidade; ser ouvida, ter suas dúvidas esclarecidas e receber todas as informações e explicações que desejar, em especial as que impedem opção pelo parto normal, quando couber; dispor de acompanhante de sua escolha, independentemente do sexo, durante o trabalho de parto, o parto e o pós-parto; escolher a melhor posição durante o trabalho de parto e, para o parto, ser incentivada a adotar posições como sentada ou de cócoras, mais favoráveis à boa evolução do parto; ter acesso a métodos não farmacológicos para conforto e alívio da dor, como massagens, banhos, cavalinho, bola, entre outros; não ser submetida, bem como seu bebê, a intervenções e procedimentos desnecessários; entre outros.
De acordo com Luana, apresentar o projeto de lei é uma maneira de reconhecer o respeito e a consideração de que são merecedoras, valendo dizer que, a presente medida tem a finalidade de promover a dignidade dessas pessoas, aumentando sensivelmente os seus direitos, promovendo uma real melhora na qualidade de vida, tanto das mães quanto dos recém-nascidos.
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