Iniciando os trabalhos parlamentares deste segundo semestre de 2015, o vereador Joaquim Maia ressaltou que retorna à Casa de Leis, após o recesso parlamentar, com a mesma missão de defender os direitos dos palmenses. “A condição de estar na oposição me deixa livre, sem amarras com a administração, permitindo ampla defesa dos direitos de todos os palmenses. Inicio este semestre com a mesma garra e determinação, com debates construtivos que possam provocar melhores condições de vida a todos.” Disse o vereador.
Queda do subsidio provoca aumento
O aumento anunciado do preço da passagem do transporte coletivo da capital, que subirá de R$2,80 para R$3,13, subindo R$0,33, poderia ser menor se a Prefeitura mantivesse o valor do subsidio como fez no último aumento. (O valor atual, que seria R$ 2,80 conta com um subsídio de R$ 0,30, o que o fez chegar aos R$ 2,50).
A prefeitura contribuiu com o valor social para subsídio de 0,18, sendo o restante complementado pela isenção do ICMS, aprovado pelos deputados e o ISSQN, pelos vereadores, sobre o combustível utilizado pelo transporte coletivo.
Para o vereador Joaquim Maia, “mesmo o aumento tendo sido justificado pelo Conselho Municipal de Acessibilidade, Mobilidade e Transporte (CMAMT) Municipal, há aspectos que merecem ser revistos, como é o valor do subsídio”. O vereador entende que há uma incoerência com a atual realidade financeira do município e, principalmente, com os benefícios que a empresa responsável pelo transporte obteve na redução de impostos.
“No momento em que se tratava do último aumento, quando a passagem subiu para R$ 2,80, os deputados votaram pela isenção do ICMS sobre o combustível adquirido pelas empresas para o transporte coletivo, bem como nós, vereadores, votamos a favor da isenção da cobrança do ISSQN sobre o combustível. A soma da isenção destes impostos, mais o subsídio dado pela Prefeitura, de 0,18 centavos, fez com que a passagem caísse de R$ 2,80, para R$ 2,50." Lembra Joaquim Maia.
O parlamentar completa que "já o aumento anunciado para o próximo dia 11, que elevará a passagem para R$ 3,13, também conta com as isenções dos impostos ICMS e ISSQN, na mesma proporção, mas terá um subsídio menor por parte da prefeitura, portanto, não terá um subsídio de trinta centavos, mas de apenas dezoito centavos, passando a custar R$ 2,95. A prefeitura deveria no mínimo ter mantido o subsidio já proposto anteriormente."
Contraste com o balanço financeiro
O vereador Joaquim Maia destaca que a diminuição do subsídio por parte da Prefeitura que poderia baratear a passagem dos coletivos é contraditória aos anúncios feitos pela própria administração que demonstram um acréscimo considerável na arrecadação municipal.
"Em franco crescimento da arrecadação por parte da Prefeitura, como consequência de aumento de impostos, como o IPTU, ISSQN, Estacionamento Rotativo, aumento dos Alvarás e tantas outras taxas que o prefeito tem instituído aos munícipes, o que se esperava era a manutenção do subsídio da passagem, ou até mesmo um subsídio maior, barateando a passagem, mas o que vemos é, mais uma vez, o prefeito taxando os palmenses." Disse Joaquim Maia, que lamenta que tantos impostos arrecadados pela Prefeitura não favoreçam os palmenses no transporte coletivo.
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