Em discurso proferido no Plenário da Câmara dos Deputados, o deputado federal Júnior Coimbra (PMDB) manifestou a sua satisfação pela aprovação do Projeto de Lei 8035/10, que institui o Plano Nacional de Educação (PNE).
Para o parlamentar, a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para investimentos em educação constitui um avanço e um desafio em termos de orçamento. Coimbra afirmou que o país que se quer rico necessita ser também justo do ponto de vista de construir uma sociedade igualitária para todos os brasileiros.
“A fiel execução do plano exigirá coragem e ousadia. O Estado brasileiro não vai quebrar por isso, como tem se dito”, disse. Júnior Coimbra citou o exemplo da revolução feita por países asiáticos, que, na década de 1960, apresentavam indicadores sociais semelhantes aos de nações africanas fortemente estagnadas e hoje experimentam um grande ciclo de desenvolvimento econômico e social.
Segundo Coimbra, ao diagnosticar os problemas do setor, nas dimensões social, cultural e política, o PNE torna-se documento de referência para os próximos dez anos. “Nele se contemplam diretrizes e estratégias de ação voltadas não apenas para as questões estruturais e históricas, mas também para as conjunturas regionais”, afirmou.
Conforme o deputado, no PNE estão definidos os objetivos a serem alcançados em diferente momentos, ao longo da década, de forma a, progressivamente, elevar-se o nível de escolaridade da população; melhorar a qualidade do ensino público, em todos os níveis; estimular o acesso e a permanência de todos na escola, assim promovendo a verdadeira democratização do saber.
(Assessoria)
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