O Congresso Nacional, em sessão conjunta da Câmara e do Senado, inicia o ano legislativo nesta quinta-feira, 2, às 16h, no Plenário da Câmara. A ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Gleisi Hoffmann, vai levar a mensagem do Poder Executivo de 2012 para ser lida durante a sessão.
O presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Combustíveis, deputado federal César Halum (PSD/TO), enfatizou quais serão as prioridades neste ano legislativo. Halum afirma que o trabalho pela diminuição da tarifa de energia elétrica continuará, mas que outros projetos também vão ser prioridade em 2012. “A busca incessante por um preço justo na tarifa de energia elétrica permanecerá em nossos pleitos, inclusive uma campanha pela redução dos encargos junto a FIETO e CNI, mas também quero focar os trabalhos na questão social, como o Projeto Circo do Povo, que inclusive foi designado à relatoria ao deputado Tiririca (PR/SP), e o PL 415/2011, que garante acesso gratuito de internet banda larga a população de baixa renda”, destacou.
Em dezembro do ano passado, Halum uniu-se ao senador João Ribeiro (PR/TO) na solicitação ao ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos (PR), a duplicação das Rodovias BR-153, especificamente no trecho que liga a cidade de Talismã à cidade de Wanderlândia e BR-226, no trecho que liga a cidade de Wanderlândia à cidade de Aguiarnópolis, todas situadas no Estado do Tocantins. De acordo com o deputado o ministro deu sinal verde para o empenho dessas obras. “O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, afirmou que vai considerar a duplicação da BR-153 como obra prioritária e fundamental junto ao governo federal. Por isso, junto ao senador João Ribeiro certamente, levaremos esse benefício ao Estado”, afirmou Halum.
Na pauta de prioridades dos Projetos deste ano, César Halum inclui o PL 1089/2003 que prevê o uso do medicamento veterinário genérico, onde irá cobrar o compromisso de votação feito pelo presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT/RS) e a Indicação que Sugere ao Ministro da Fazenda a alteração da legislação tributária federal no sentido de reduzir os tributos incidentes sobre a produção e comercialização de produtos que utilizem materiais recicláveis como matéria-prima.
Início do Ano Legislativo
Nesta quinta-feira, 2 de fevereiro, o presidente da Mesa do Congresso, senador José Sarney, conduzirá a solenidade de abertura do Ano Legislativo de 2012, depois de cumprir um rito tradicional: chegará ao Congresso conduzido por batedores, ouvirá o Hino Nacional executado pela Banda do Batalhão da Guarda Presidencial, assistirá à execução de salva de 21 tiros de canhão pelo 32º Grupo de Artilharia de Campanha e passará a tropa em revista.
O presidente da Câmara, Marco Maia, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, também participarão da abertura dos trabalhos da 2ª sessão legislativa da 54ª. Os parlamentares retomam os trabalhos com o desafio de votar ainda esse ano o Código Florestal, Lei Geral da Copa, e royalties do petróleo. (Da assessoria)
Comentários (0)