Com a pauta trancada por seis medidas provisórias, os líderes partidários buscam nesta terça-feira, 14, construir um acordo para vencer o impasse entre governo e oposição em torno do projeto de lei do executivo (PL – 1992), que cria o regime de previdência complementar para o servidor público. Na última quarta-feira, 8, não houve acordo para votar a proposta e as medidas provisórias.
Entre as MP’s que estão trancando a pauta e pode ser analisada esta semana está a Medida Provisória 545/11, relatada pelo deputado Júnior Coimbra (PMDB), que dispõe sobre diversos temas como os objetivos do Programa Cinema Mais Perto de Você, a suspensão da incidência da Cofins e do PIS/Pasep na venda do café e a mudança de competência na arrecadação da alíquota do Fundo da Marinha Mercante.
Coimbra afirmou que a PSDB propôs a votação depois do carnaval sem obstrução, mas o governo quer votar antes do feriado. “Alguns partidos como o PDT já anunciaram que não irão obstruir os trabalhos”, disse.
O relator passou toda a semana construindo o seu relatório. Júnior Coimbra reuniu-se com o Líder do Governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) e com parlamentares de seu partido para definir pontos importantes do parecer. “Estou acertando os últimos detalhes e o texto estará pronto na manhã de terça”, assegurou.
Para o parlamentar, a MP 545/2011, traz importantes benefícios para a população como o Programa Cinema Perto de Você, que tornará viável a instalação de salas de cinema nos municípios mais longínquos e nas periferias das grandes cidades. (Da assessoria)
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