Acontece na tarde desta terça-feira, 23, audiência pública para tratar temas relacionados ao Programa Nacional de Merenda Escolar. O debate é fruto do requerimento nº 047/11, de autoria da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO) e tem como objetivo elucidar as recentes denúncias de más condições de distribuição, conservação e manutenção da merenda escolar em diversos pontos do país.
Na audiência pública serão debatidos temas como regulamentação, valores per capta, execução (modelo centralizado), escolarização e terceirização da merenda. “Uma criança que não se alimenta corretamente não tem condições de assimilar o conteúdo e muito menos motivação para continuar os estudos. Infelizmente temos casos em que alunos cumprem só metade da jornada de estudo diário por falta de merenda escolar. Temos que enfrentar a situação com rigor”, disse Dorinha.
Participam da audiência representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
As denúncias levantadas pela deputada Dorinha teve como referência reportagem realizada pela programa Fantástico, da TV Globo. A equipe do programa visitou mais de 50 escolas públicas de cinco estados (São Paulo, Goiás, Rio Grande do Norte, Paraíba e Bahia) e constatou problemas como a falta de merenda e de higiene na armazenagem dos alimentos. As refeições também não supriam as necessidades mínimas nutricionais dos estudantes. Além disso, foram apresentadas denúncias de corrupção em contratos de terceirização da merenda. (Da assessoria)
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