De volta a Brasília para participar da agenda de trabalho na Câmara dos Deputados, o deputado federal Júnior Coimbra (PMDB) afirmou na manhã desta terça-feira (16) que a presidência daquela Casa Legislativa tem a intenção de colocar em votação ainda nesta semana o projeto de lei que redistribui os royalties do petróleo (PL 2565/11).
Segundo Coimbra, a definição dessa pauta deverá ser discutida pelos líderes partidários em reunião a ser realizada hoje com o presidente Marco Maia (PT-RS). O parlamentar defende a votação da proposta rapidamente. “Trata-se de um tema muito importante para o desenvolvimento do país. Não podemos retardar mais a sua apreciação”, afirmou.
O projeto enfrenta resistência dos estados produtores, principalmente do Rio de Janeiro. O texto em análise na Câmara vem do Senado e, se modificado aqui, retorna para nova votação dos senadores.
Os royalties são um percentual do lucro obtido pelas companhias exploradoras pago à União, aos estados e aos municípios. O pagamento é uma forma de compensação pelo uso do recurso natural, que é caro e não renovável, e pelos impactos causados nas cidades exploradoras.
O PL 2565/11 beneficia estados e municípios não produtores, ou seja, que não têm área de extração de petróleo.
(Com informações da Agência Câmara)
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