Em discurso na Tribuna do Senado na tarde desta quarta-feira (17), o senador João Ribeiro (PR) comemorou os benefícios para o Tocantins a partir da inauguração da Usina Hidrelétrica de Estreito realizada hoje pela presidente Dilma Rousseff. “São 1.087 Megawatts que entrarão no sistema nacional. Importante também é que as prefeituras do Tocantins e do Maranhão serão diretamente beneficiadas com os recursos compensatórios da Usina. Uma espécie de royalties que serão investidos em benefício da nossa população”, afirmou.
João Ribeiro discursou com o Relatório Oficial de Monitoramento da UHE do Ministério de Minas e Energia em mãos. De improviso, explicou que a Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos (CFURH), com base na tarifa vigente de R$ 72,87 por megawatt, totalizará aproximadamente R$ 27,3 milhões anuais.
Deste total, o Tocantins ficará com maior parte, de acordo com o senador. A divisão dos R$ 27,3 milhões anuais, conforme determinação constitucional, obedecerá o seguinte cálculo: 10% (R$2,7 milhões anuais) pertencem à União; 45% (R$ 12,3 milhões anuais) aos estados, sendo 4,9 milhões anuais ao Maranhão e R$ 7,3 milhões ao Tocantins, e os 45% (R$ 12,3 milhões) restantes para os municípios afetados.
Maior parte com Tocantins
Os municípios tocantinenses atingidos pelo alagamento para a construção da barragem também receberão compensação financeira da UHE do Estreito. Da Tribuna do Senado Federal o senador João Ribeiro esclareceu que “segundo Márcio Zimmermann (secretário executivo do Ministério de Minas e Energia) a compensação seria de acordo com as áreas atingidas, e as cidades do Tocantins receberão a maior parte porque o território foi mais atingido”, disse o senador.
Municípios Beneficiados
A UHE Estreito abrange no Tocantins os municípios de Babaçulândia, Tupiratins, Palmeiras do Tocantins, Palmeirante, Itapiratins, Goiatins, Filadélfia, Darcinópolis, Barra do Ouro e Aguiarnópolis. (Assessoria)
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